ATA 8/2016

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ATA 8/2016	ATA - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem	COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura	17/11/2016
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Às 11h e 30min do dia 17/11/2016, na sala de audiências da Presidência do SF, reuniu-se a CD. Pauta: 1: Minuta de Ato que que extingue as funções comissionadas de Diretores-Adjuntos. 2: Minuta de Ato que altera o RASF, consolidado pela Resolução do SF nº 20 de 2015. 3: Minuta de Ato que altera o RASF, aprovado pela Resolução do SF nº 20 de 2015. 4: Minuta de Ato que fortalece os mecanismos para o pleno cumprimento do teto remuneratório disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.

Observação

1. Entre os pontos de pauta dessa ata, não há menção, de forma direta, das matérias abordadas nos ATC nº 17/2016 e nº 18/2016. Contudo, como se trata da ata de registro da última reunião da Comissão Diretora em 2016, presume-se que houve aprovação das minutas dos referidos atos. 2. A identificação temática do(s) ponto(s) de pauta do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição sumária dos pontos de pauta do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	30/11/2016	2	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

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Ver também	APR 24/2016
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Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 17/2016
Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 18/2016
Ver também	RES 20/2015

Palavras-chave: REFORMA ADMINISTRATIVA , FUNÇÃO COMISSIONADA - EXTINÇÃO , SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE (SIS) , TETO REMUNERATÓRIO , REEMBOLSO - SIS ,

Texto da Norma

ATA ADMINISTRATIVA DA 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2016

Às onze horas e trinta minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e dezesseis, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença dos Senadores Renan Calheiros, Presidente; Jorge Viana, Primeiro Vice-Presidente; Romero Jucá, Segundo Vice-Presidente; Vicentinho Alves, Primeiro-Secretário; e Gladson Cameli, Terceiro-Secretário. O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, declarou abertos os trabalhos e deu início à apreciação dos itens da pauta administrativa. Item 1: Minuta de Ato que que extingue as funções comissionadas de Diretores-Adjuntos, suprimindo sobreposições de competências e redundâncias de tarefas no âmbito da estrutura administrativa do Senado Federal e promovendo a racionalização administrativa e a economia de recursos públicos . A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 2: Minuta de Ato que altera o Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução do Senado Federal nº 20 de 2015, para transformar Secretarias em Coordenações e suprimir sobreposições de competências e redundâncias de tarefas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Comunicação Social, de forma a promover a racionalização administrativa e a economia de recursos públicos. O Senador Jorge Viana pediu vista da matéria. Item 3: Minuta de Ato que altera o Regulamento Administrativo, aprovado pela Resolução do Senado Federal nº 20 de 2015, para suprimir sobreposições de competências e redundâncias de tarefas, fundir a Secretaria Integrada de Saúde com a Secretaria de Gestão de Pessoas, bem como outros órgãos no âmbito da estrutura administrativa do Senado Federal e promover a racionalização administrativa, a economia de recursos públicos. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 4: Minuta de Ato que fortalece os mecanismos para o pleno cumprimento do teto remuneratório disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Por fim, foram aprovados integralmente os requerimentos contidos nos processos nºs 00200.013584/2016-01, 00200.002002/2016-52, 00200.011052/2016-21 e 00200.019074/2015-58. Isto posto, passou-se à análise dos itens da pauta legislativa, que constará de ata própria. Esgotada a pauta, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às doze horas e quinze minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.

Senador Renan Calheiros - Presidente, Senador Jorge Viana - 1º Vice-Presidente, Senador Romero Jucá - 2º Vice-Presidente, Senador Vicentinho Alves - Primeiro-Secretário, Senador Gladson Cameli - 3º Secretário.

Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6144, seção nº 2, de 30 de novembro de 2016, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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