ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 18, de 2016

Altera o Ato da Comissão Diretora n° 10, de 2016.

A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,

CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar despesas no âmbito do Senado Federal;

RESOLVE:

Art. 1° O art. 4° do Ato da Comissão Diretora n° 10, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4° Os membros do Conselho de Assessoramento Técnico da IFI, designados nos termos do § 9º do art. 1° da Resolução nº 42 de 2016, reunir-se-ão preferencialmente a cada mês, sendo as atribuições consideradas de relevante interesse público e, por isso, não remuneradas.

§ 1° Revogado.

§ 2º........................................................................."(NR)

Art. 2° Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 29 de novembro de 2016. Senador Renan Calheiros - Presidente, Senador Jorge Viana - 1º Vice-Presidente, Senador Vicentinho Alves - 1º Secretário, Senador Sérgio Petecão- 1º Suplente de Secretário.

Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6145, seção nº 2, de 1º de dezembro de 2016, p. 1.