ATA ADMINISTRATIVA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 2023
Às dez horas e dezenove minutos do dia três de outubro de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com os Senadores Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal; Rodrigo Cunha, Segundo Vice-Presidente; Rogério Carvalho, Primeiro-Secretário; Weverton, Segundo-Secretário; Chico Rodrigues, Terceiro-Secretário; Styvenson Valentim, Quarto-Secretário; Ivete da Silveira, Segunda Suplente; e Dr. Hiran, Terceiro Suplente. O Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, declarou abertos os trabalhos e passou à análise dos itens da pauta legislativa. Encerrada a pauta legislativa, passou-se a análise da pauta administrativa, iniciando pelas propostas de atos. Item 1: Minuta de Ato que adequa a estrutura de cargos efetivos do Senado Federal. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 2: Minuta de Ato que altera o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2012 (Programa de Assistência Pré-Escolar) - Processo nº 00200.003970/2023-13. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 3: Minuta de Ato que atualiza o Programa de Estágios do Senado Federal. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 4: Minutas de Atos que promovem a atualização e adequação dos normativos do Senado Federal ao regramento das contratações públicas estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 5: Minuta de Ato que aperfeiçoa as atribuições da especialidade Informática Legislativa dos cargos de Analista e Técnico Legislativo previstas no Regulamento Administrativo do Senado Federal (RASF), aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 6: Minuta de Ato que altera o Anexo I do Regulamento Administrativo do Senado Federal (RASF), aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022 - Processo nº 00200.012552/2023-17. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 7: Minuta de Ato que altera o Anexo IV do Regulamento Administrativo do Senado Federal (RASF), aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 8: Minuta de Ato que que altera o art. 205 do Regulamento Administrativo do Senado Federal (RASF), aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 9: Minuta de Ato que regulamenta a Gratificação de Desempenho, prevista na Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 10: Minuta de Ato que atualiza o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos do Senado Federal e Congresso Nacional - PCD/TTD - Processo nº 00200.008745/2023-65. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 11: Minuta de Ato que referenda Atos do Presidente. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Passando ao outro item constante da pauta, em relação ao item 1, a Comissão Diretora autorizou os pedidos constantes dos documentos nºs 00100.114154/2023-54 e 00100.124222/2023-93.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente do Senado Federal, às onze horas e nove minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Senador Rodrigo Pacheco - Presidente, Senador Rodrigo Cunha - 2º Vice-Presidente, Senador Rogério Carvalho - 1º Secretário, Senador Weverton - 2º Secretário, Senador Chico Rodrigues - 3º Secretário, Senador Styvenson Valentim - 4º Secretário, Senadora Ivete da Silveira - 2ª Suplente de Secretário, Senador Dr. Hiran - 3º Suplente de Secretário.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 9007, seção 1, de 10 de outubro de 2023, p. 16.