ATA ADMINISTRATIVA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2021

Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e um, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com os senadores Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal; Veneziano Vital Do Rêgo, Primeiro Vice-Presidente; Romário, Segundo Vice-Presidente; Irajá, Primeiro-Secretário; Rogério Carvalho, Terceiro-Secretário; Jorginho Mello, Primeiro Suplente; Zequinha Marinho, Quarto Suplente. O Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, declarou abertos os trabalhos e passou à análise dos itens da pauta administrativa, iniciando pelas propostas de atos. Item 1: Minuta de Ato que altera o Regulamento Administrativo, consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2018, para ajustar as regras de divulgação dos atos administrativos, o processo administrativo e a política de capacitação e desenvolvimento dos servidores do Senado Federal. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 2: Minuta de Ato que altera o Ato da Comissão Diretora n° 3, de 2003, que instituiu a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 3: Minuta de Ato que aprova a inclusão dos Senadores Arolde de Oliveira, José Maranhão e Major Olímpio na coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado". A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 4: Minuta de Ato que aprova a Política de Capacitação de Senadores. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Passado a outros itens constantes da pauta, a Comissão Diretora deliberou pela aprovação do item 1, que trata da proposta de ampliação da oferta da janela de Libras para toda a programação da TV Senado, devendo a Diretoria-Geral adotar as providências necessárias. Ainda, relativamente ao item 2, a Comissão Diretora aprovou a proposta de contratação de serviço de impulsionamento das redes sociais do Senado Federal, devendo a Diretoria-Geral adotar as providências necessárias. Prosseguindo aos itens da pauta, em relação ao item 3, que trata da instalação de placas fotovoltaicas no Senado Federal, a Comissão Diretora determinou que prossigam os estudos e tratativas junto à CEB. Por fim, passando-se ao último item da pauta, o recurso referente ao protocolo nº 20000364908 foi indeferido em razão das informações requeridas estarem amparadas pelo art. 31 da Lei nº 12.527, de 2011. Após a apreciação dos itens da pauta administrativa, passou-se à análise dos itens da pauta legislativa, que constará de ata própria.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente do Senado Federal, às onze horas e cinco minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.

Senador Rodrigo Pacheco - Presidente, Senador Veneziano Vital do Rêgo - 1º Vice-Presidente, Senador Romário - 2º Vice-Presidente, Senador Irajá - 1º Secretário, Senador Rogério Carvalho - 3º Secretário e Senador Zequinha Marinho - 4º Suplente de Secretário.

Publicado:

Boletins Administrativos do Senado Federal nº 7918, seção 1, de 16/07/2021, p.5.