PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 116, DE 2002.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320 da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:

Art. 1º - Instituir Comissão Permanente com a incumbência de fiscalizar a gestão dos contratos envolvendo prestadoras de serviços de telefonia sob a responsabilidade da Subsecretaria de Telecomunicações e seus órgãos subordinados, nos termos dos Atos nºs 09/96 e 15/97 da Comissão Diretora.

Art. 2º - Designar para presidir a referida Comissão o titular da Subsecretaria de Telecomunicações, servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MONIZ, matrícula 2118, e como demais membros os servidores LUIZ ANTÔNIO TORRES DE CARVALHO, matrícula 5006, DAVI FERREIRA LOPES, matrícula 5459, EMANUEL FRANCISCO DE MATTOS, matrícula 5515, MARCOS AURÉLIO BEHR DA ROCHA, matrícula 5321, ARÃO FERNANDES BULHÕES, matrícula 5037, JACSON GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula 5081, RICARDO MACEDO, matrícula 3558 (SEEP), OTO DA SILVA MAIA, matrícula 2877, JOÃO MARCELO DE CASTRO NOVAES, matrícula 5142, HORIVELTO AVELAR DE OLIVEIRA, matrícula 2026, CARLOS ALBERTO B. DE CASTRO, matrícula 2439, ORLANDO CARNEIRO SILVA, matrícula 3521 (SEEP), PAULO FERNANDO DO SANTOS MUNIZ, matrícula 357 (Prodasen), ANTÔNIO RAIMUNDO DOS SANTOS CORREA, matrícula 3055, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO MARQUES, matrícula 2277 (SEEP), ROSANA ALCÂNTARA SATHLER, matrícula 3835 (SEEP), CARLOS ROBERTO FRAGA, matrícula 31582, JORGE MARTINS VILLAS BOAS, matrícula 4213.

Art. - 3º Os mandatos decorrentes destas designações vigorarão por 90 (noventa) dias, a contar da data de entrada em vigor desta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 02 de outubro de 2002. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 2624, suplementar nº 1, de 9 de outubro de 2002.