ATA DA 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Às nove horas e quarenta e um minutos do dia doze de setembro de dois mil e treze, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença do Senador Renan Calheiros, Presidente e dos Senadores Jorge Viana, Primeiro Vice-Presidente; Flexa Ribeiro, Primeiro-Secretário; João Durval, Terceiro Suplente e Casildo Maldaner, Quarto Suplente. O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, declarou abertos os trabalhos e deu início ao exame das matérias administrativas. Item 1: Apreciação da proposta de reestruturação do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo do Senado Federal e do Congresso Nacional. O Senhor Primeiro-Secretário prestou esclarecimentos sobre a matéria, salientando que se tratava do resultado de um trabalho técnico conduzido pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Senado Federal. Em seguida, o Ato foi aprovado. Item 2: Proposta de Ato da Comissão Diretora que dispõe sobre os critérios para a redistribuição da cota de correspondências, e revoga os Atos da Comissão Diretora nºs 25, de 1991, 13, de 1995, e 07, de 2004. Dada a palavra ao Senhor Primeiro-Secretário, este fez uma breve justificação da nova regulamentação, realçando que, além de trazer parâmetros mais justos para a fixação da cota postal de cada unidade da federação, a proposta também gera economia de despesas para o Senado Federal. Por fim, os Senadores aprovaram modificações no Ato da Comissão Diretora nº 13/2013. Esgotada a pauta administrativa, o Senhor Presidente comunicou aos Senadores que gostaria de discutir nas próximas reuniões a implantação de um programa de melhoria da qualidade do gasto público no âmbito do Senado Federal. Em seguida, passou-se ao exame das matérias legislativas que constarão da ata da reunião da Mesa do Senado Federal. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dez horas e oito minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral do Senado em exercício, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Senador Renan Calheiros - Presidente, Senador Jorge Viana - 1º Vice-Presidente, Senador Flexa Ribeiro - 1º Secretário, Senador João Durval - 3º Suplente de Secretário, Senador Casildo Maldaner - 4º Suplente de Secretário.
Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5332, seção nº 2, de 10 de outubro de 2013, p. 1.