ATA 1/2023

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ATA 1/2023	ATA - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem	COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura	07/02/2023
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Às dez horas e quarenta minutos do dia sete de fevereiro de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, para deliberar sobre Item 1: Minuta de Ato que disponibiliza passagens aéreas adicionais para os estados de origem dos Senadores e atualiza os valores das verbas que compõem a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores - CEAPS. Item 2: Minuta de Ato que delimita a realização das reuniões das comissões permanentes do Senado Federal ao espaço físico da comissão responsável pela atividade. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 3: Minuta de Ato que dispõe sobre o ônus na realização das sessões especiais no Plenário do Senado Federal. Item 4: Minuta de Ato que permite a Senadores licenciados para ocupar cargo de Ministro de Estado permaneçam em imóvel funcional do Senado Federal. Item 5: Minuta de Ato que corrige o valor das diárias internacionais.

Observação

A identificação temática do(s) ponto(s) de pauta do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição sumária dos pontos de pauta do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	10/02/2023	1	3

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

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Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 2/2023
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Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 5/2023
Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 6/2023

Palavras-chave: MINUTA DE ATO , APROVAÇÃO DE MINUTA ,

Texto da Norma

ATA ADMINISTRATIVA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Às dez horas e quarenta minutos do dia sete de fevereiro de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com os Senadores Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal; Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro Vice-Presidente; Rodrigo Cunha, Segundo Vice-Presidente; Rogério Carvalho, Primeiro-Secretário; Weverton, Segundo-Secretário; e Chico Rodrigues, Terceiro-Secretário; O Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, declarou abertos os trabalhos e passou à análise dos itens da pauta legislativa. Encerrada a pauta legislativa, passou-se a análise da pauta administrativa, iniciando pelas propostas de atos. Item 1: Minuta de Ato que disponibiliza passagens aéreas adicionais para os estados de origem dos Senadores e atualiza os valores das verbas que compõem a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores - CEAPS. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 2: Minuta de Ato que delimita a realização das reuniões das comissões permanentes do Senado Federal ao espaço físico da comissão responsável pela atividade. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 3: Minuta de Ato que dispõe sobre o ônus na realização das sessões especiais no Plenário do Senado Federal. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 4: Minuta de Ato que permite a Senadores licenciados para ocupar cargo de Ministro de Estado permaneçam em imóvel funcional do Senado Federal. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 5: Minuta de Ato que corrige o valor das diárias internacionais. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Passando a outros itens constantes da pauta, em relação ao item 1, qual seja, referendar os documentos nºs 00100.175681/2022-54 e 00100.006935/2023-76, constantes do processo nº 00200.023997/2022-33, a Comissão Diretora deliberou por retirá-los da pauta. Em relação ao item 2, que se trata de deliberação sobre pedido de ressarcimento de despesas médicas do ex-senador Ernandes Santos Amorim, constante do processo nº 00200.019656/2022-63, a Comissão Diretora deliberou por retirá-lo da pauta. Passado ao item 3, atualmente apenas 2 dos 12 partidos políticos com representação no Senado Federal ocupam espaços físicos nesta Casa Legislativa. Tendo em vista a necessidade de manter a isonomia e equidade entre esses, a Comissão Diretora deliberou que os partidos que ocupam espaços físicos nesta Casa deverão desocupá-los em até 15 dias a partir desta data. Por fim, quanto ao item 4, o recurso referente ao protocolo nº 23000326992 foi indeferido, pelas mesmas razões contidas na resposta ao pedido original.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente do Senado Federal, às doze horas, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.

Senador Rodrigo Pacheco - Presidente, Senador Veneziano Vital do Rêgo - 1º Vice-Presidente, Senador Rodrigo Cunha - 2º Vice-Presidente, Senador Rogério Carvalho - 1º Secretário, Senador Weverton - 2º Secretário, Senador Chico Rodrigues - 3º Secretário.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 8684, seção 1, de 10/02/2023, p. 3.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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