ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2009.

Às dez horas do dia vinte e nove de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença dos Senhores Senadores José Sarney, Presidente; Marconi Perillo, Primeiro Vice-Presidente; Serys Slhessarenko, Segunda Vice-Presidente; Heráclito Fortes, Primeiro-Secretário; João Claudino, Segundo-Secretário; Mão Santa, Terceiro-Secretário; e os suplentes César Borges e Gerson Camata. Em seguida, passou-se ao exame dos itens da pauta: Item 01: Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior, realizada em 24 de setembro de 2009. Aprovado. Item 02: Exame de minuta de Ato da Comissão Diretora incluindo os cursos de Sociologia e Artes Plásticas no rol dos cursos em que serão ofertadas vagas de estágio. Aprovado. Item 03: Referendo da Comissão Diretora ao Ato do Presidente nº 427, de 2009, que consolidou o quadro de pessoal efetivo do Senado Federal. Aprovado. Item 04: Referendo da Comissão Diretora à Decisão do Presidente de 21 de outubro de 2009, que autorizou a alienação de bens considerados antieconômicos e inservíveis, conforme processo nº 010568/09-3. Aprovado. Item 05: Exame de Decisão da Comissão Diretora autorizando a prorrogação do contrato nº 010/2006, que tem por objeto a venda de aparas de papéis e chapas de alumínio inservíveis da SEEP, conforme processo nº 001.847/05-8. Aprovado. Item 06: Referendo da Comissão Diretora à decisão do Presidente no processo nº 003.748/09-0, que trata da contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, revogando a homologação e cancelando o Pregão nº 096/2009, bem como determinando a adoção de providências para a realização de novo projeto básico e novo procedimento licitatório. Aprovado. Item 07: Exame de Ato da Comissão Diretora que revoga o Ata da Comissão nº 19, de 2009, que autorizava a lotação de servidores comissionados dos gabinetes da Mesa e das Lideranças nos Escritórios de Apoio às Atividades Parlamentares nos estados. Aprovado. Item 08: Distribuição do texto final da minuta do novo Regulamento Administrativo para início da discussão da matéria. A proposta será encaminhada a todos os Senadores que, no prazo de 15 (quize) dias, poderão encaminhar sugestões de modificações, na forma de emendas, dirigidas ao Primeiro-Secretário, com vista à sistematização e futura deliberação da Comissão Diretora e do Plenário. Item 09: Exame de minuta de Ato da Comissão Diretora que dispõe sobre a criação da Coleção de Publicações de obras produzidas por servidores do Senado Federal. Aprovado. Item 10: O Primeiro-Secretário comunicou o encaminhamento à Presidência das conclusões do PAD Nº 011.159/09-0, instituído pela Portaria do Primeiro-Secretário nº 28, de 2009. Havendo tomado conhecimento do teor do relatório e de suas conclusões, e à vista do despacho do Primeiro-Secretário, a Comissão Diretora se manifestou pelo acolhimento das conclusões do referido relatório. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, (Haroldo Feitosa Tajra), Diretor-Geral e Secretário da Comissão Diretora, lavrasse a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente.

Sala da Comissão Diretora, 29 de outubro de 2009. José Sarney - Serys Slhessarenko - Heráclito Fortes - Mão Santa – Patricia Saboya - Adelmir Santana.

Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4359, de 22 de dezembro de 2009.

Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4371, de 08 de janeiro de 2010. (Republicação)