PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 183, DE 2006

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 320, do Regulamento Administrativo, conforme a redação dada Resolução nº 09, de 1997. RESOLVE:

Considerando os termos do Ato da Comissão Diretora nº 19, de 2006, que constituiu a Comissão Permanente da Recepção e Controle da Declaração de Ajuste Anual, com o objetivo de adotar os providencias administrativas pertinentes ao que trata a Lei nº 8.730/93. RESOLVE:

I - Cria a Comissão Especial de Apoio à Comissão instituída pelo Ato nº 45, de 2006, do Presidente do Senado Federal, composta pelos servidores: ANTÔNIO ARIUTON BATISTA NETO, matrícula 53494; PAULO GUILHERME MEDEIROS DA SILVA LUZ, matrícula 53500; JOSÉ APARECIDO CAMPOS, matricula 45588; VALDIR PEREIRA BORGES, matricula 13897; RICARDO AUGUSTO DA SILVA; matricula 43774; MARCUS AUGUSTUS BASTOS LOPES, matricula 42605; MARIA IRANI CARNEIRO VIEIRA, matricula 46570; ANTONIO MARCOS MOUSINHO SOUSA, matrícula 50304; ROMEU RONIS DA COSTA, matricula 36990; JOSÉ ANTONIO MACHADO SOARES, matricula 106188; e, LUIZ MÁRIO RAMOS PORTO matricula 104455, como membros, e FRANCISCA HELENA RIOS, matricula 50274 e GERMANA FERREIRA RODRIGUES, matricula 10573, como Secretárias.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os seus efeitos a partir do dia 06 de julho de 2006.

Senado Federal, 02 de agosto de 2006. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3536, de 3 de agosto de 2006, p. 6.