PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 188, DE 2006

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320, da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:

I - Designar os servidores MARIA APARECIDA ROQUETE SANTOS, matrícula 20440, OLIVAN DUARTE DE ALMEIDA, matrícula 53305 e OTTO LUIZ VILELA NASCIMENTO, matrícula 105482, para integrarem como membros, a Comissão Especial de Apoio à Comissão instituída pela Portaria nº 183, de 2006, do Diretor-Geral.

II - A Comissão de Apoio será presidida pelo servidor FRANCISCO MAURÍCIO DA PAZ, matrícula 32790, Presidente da Comissão instituída pelo Ato do Presidente nº 45, de 2006.

III - Esta Comissão de Apoio terá o prazo até o dia 31 de dezembro do corrente ano para a conclusão dos seus trabalhos.

IV - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com os seus efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2006.

Senado Federal, 09 de agosto de 2006. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3541, de 10 de agosto de 2006, p. 10.