ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2011.
Às dez horas e trinta minutos do dia três de março de dois mil e onze, na sala da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença do Senhor Senador José Sarney, Presidente; Senadora Marta Suplicy, Primeira Vice-Presidenta; Senador Wilson Santiago, Segundo Vice-Presidente, Senador Cícero Lucena, Primeiro-Secretário, Senador João Ribeiro, Segundo-Secretário, Senador Ciro Nogueira, Quarto-Secretário, e Senadora Vanessa Grazziotin, Quarta Suplente. Em seguida, passou-se ao exame dos itens da pauta: Item 01 - Leitura e aprovação da Ata de reunião anterior, realizada em 10 de fevereiro de 2011. Aprovada. Item 02 - Proposta apresentada pelo Senador Cícero Lucena, Primeiro-Secretário, para adiar as obras relativas à construção do túnel ligando o Arquivo ao prédio da SEEP e à construção do prédio do Almoxarifado. Aprovada. Item 03 - Proposta apresentada pelo Senador Cícero Lucena, Primeiro-Secretário, para elaboração de estudo referente à doação de equipamentos de informática para as Câmaras Municipais. Aprovada. Item 04 - Referendo à autorização do Presidente no âmbito do processo nº 000888/11-7. Aprovado. Item 05 - Referendo à autorização do Presidente no âmbito do processo nº 031403/10-7. Aprovado. Item 06 - Referendo à autorização do Presidente no âmbito do processo nº 000373/11-7 com o processo nº 000510/11-4 apensado. Aprovado. Item 07 - Minuta de Ato da Comissão Diretora que revoga o ATC nº 0034, de 1992. Aprovada. Item 08 - Minuta de Ato da Comissão Diretora que revoga o ATC nº 0016, de 1996. Distribuída ao Senador Cícero Lucena, Primeiro-Secretário, para relatar. Item 09 - Minuta de Ato que define e delega competências aos membros da Mesa, tendo como referência o Ato da Mesa nº 09, de 2009. Distribuída ao Senador Wilson Santiago, Segundo Vice-Presidente, para relatar. Item 10 - Autorizar a alienação de material inservível, conforme solicitação constante do processo 024717/10-0, tendo como base o Ato da Comissão Diretora nº 0010, de 2010. Aprovado. Item 11 - Minuta de Ato da Comissão Diretora que institui o Programa de Gestão por Resultados do Senado Federal (PRORESULTADOS - SF). Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às onze horas e dez minutos, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral e Secretária da Comissão Diretora do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Sala da Comissão Diretora, 3 de março de 2011. Senador José Sarney - Presidente, Senadora Marta Suplicy - Primeira Vice-Presidenta, Senador Wilson Santiago – Segundo Vice-Presidente, Senador Cícero Lucena - Primeiro-Secretário, Senador João Ribeiro - Segundo-Secretário, Senador Ciro Nogueira - Quarto-Secretário, Senadora Vanessa Grazziotin - Quarta Suplente.
Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4693, de 1º de abril de 2011, p. 1.