ATC 3/1975 ATC - ATO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura 07/08/1975
Classificação 4 - ATOS DE PESSOAL


Fonte Data de Publicação Seção Página
Diário do Congresso Nacional 09/08/1975 2 3510
Tipo da Versão Texto da Versão
Original
Ver também ATC 2/1976
Ver também ATC 7/1976
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Ver também ATC 13/1973
Ver também ATC 15/1973

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ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 3, DE 1975

 

A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o preceituado na Resolução nº 13, de 1975, RESOLVE:

I - retificar, na forma dos Anexos I e II, a distribuição da lotação ideal e o correspondente enquadramento nominal da Categoria funcional de Assistente Legislativo do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo, do Quadro Permanente do Senado Federal, fixados pelos Atos nºs 13 e 15, de 1973, da Comissão Diretora; e

II - determinar que os efeitos deste Ato vigorem a partir da data de sua publicação.

Senado Federal, em 07 de agosto de 1975. - José de Magalhães Pinto - Wilson Gonçalves - Benjamim Farah - Dinarte Mariz - Marcos Freire - Alexandre Costa - Renato Franco.

 

ANEXO I

SENADO FEDERAL

Quadro De Pessoal - Parte Permanente Grupo-Atividades de Apoio Legislativo

CÓDIGO - SF-AL-012

Lotação Ideal

Nível

Categoria Funcional

Classe

Nº de Cargos

5

Assistente Legislativo

C

38

4

Assistente Legislativo

B

53

3

Assistente Legislativo

A

59

 

ANEXO II

 

Grupo - Atividades De Apoio Legislativo

Código - SF-AL-010

Categoria Funcional - Assistente Legislativo

Código - SF-AL-012

Classe - “C” (SF-AL-012.5)

Nº de Claros: 38

Relação Nominal:

01 - José Correia Cabral

02 - Jayme Correia de Sá

03 - Antonio Augusto Gentil Cabral

04 - Francisco das Chagas Pompeu Fortuna

05 - Clóvis Correia Pacheco

06 - Scyllas de Carvalho Góes

07 - Ary Cícero de Moraes Ribeiro

08 - Flávio de Almeida Salles Júnior

09 - Antonio Borges da Costa Filho

10 - Gesner Batista Dutra

11 - Armando Corrêa de Azevedo

12 - Gilda Maria Coelho de Carvalho Góes

13 - José Gildenor Pimentel

14 - Antonio de Pina

15 - Antonio de Costa Bernardo

16 - Newton Cleantho de Campos

17 - Mário Martins Neto

18 - Mourilo Edson Coelho de Souza

19 - Carlos Braga

20 - José Manoel Gomes

21 - Orlando Ayres

22 - Geraldo Gomes

23 - Joaquim Luiz da Rocha

24 - Altamiro Cruz

25 - Antonio Luiz da Rocha

26 - Mário Mendes da Silva

27 - Hermes Pessanha Gomes

28 - Manoel Ribeiro Marins

29 - Fernando Alfredo Carneiro Pereira

 

Grupo - Atividades de Apoio Legislativo

Código - SF-AL-010

Categoria Funcional - Assistente Legislativo

Código - SF-AL-012

Classe - “B” (SF-AL-012.4)

Nº de Claros - 53

 

Grupo - Atividades De Apoio Legislativo

Código - SF-AL-010

Categoria Funcional - Assistente Legislativo

Código - SF-AL-012 

Classe - “A” (SF-AL-012.3)

Nº de Claros – 59

 

Diário do Congresso Nacional, nº 83, seção nº 2, de 9 de agosto de 1975, p. 3510.