ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 3, DE 1975
A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o preceituado na Resolução nº 13, de 1975, RESOLVE:
I - retificar, na forma dos Anexos I e II, a distribuição da lotação ideal e o correspondente enquadramento nominal da Categoria funcional de Assistente Legislativo do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo, do Quadro Permanente do Senado Federal, fixados pelos Atos nºs 13 e 15, de 1973, da Comissão Diretora; e
II - determinar que os efeitos deste Ato vigorem a partir da data de sua publicação.
Senado Federal, em 07 de agosto de 1975. - José de Magalhães Pinto - Wilson Gonçalves - Benjamim Farah - Dinarte Mariz - Marcos Freire - Alexandre Costa - Renato Franco.
ANEXO I
SENADO FEDERAL
Quadro De Pessoal - Parte Permanente Grupo-Atividades de Apoio Legislativo
CÓDIGO - SF-AL-012
Lotação Ideal
Nível | Categoria Funcional | Classe | Nº de Cargos |
5 | Assistente Legislativo | C | 38 |
4 | Assistente Legislativo | B | 53 |
3 | Assistente Legislativo | A | 59 |
ANEXO II
Grupo - Atividades De Apoio Legislativo
Código - SF-AL-010
Categoria Funcional - Assistente Legislativo
Código - SF-AL-012
Classe - “C” (SF-AL-012.5)
Nº de Claros: 38
Relação Nominal:
01 - José Correia Cabral
02 - Jayme Correia de Sá
03 - Antonio Augusto Gentil Cabral
04 - Francisco das Chagas Pompeu Fortuna
05 - Clóvis Correia Pacheco
06 - Scyllas de Carvalho Góes
07 - Ary Cícero de Moraes Ribeiro
08 - Flávio de Almeida Salles Júnior
09 - Antonio Borges da Costa Filho
10 - Gesner Batista Dutra
11 - Armando Corrêa de Azevedo
12 - Gilda Maria Coelho de Carvalho Góes
13 - José Gildenor Pimentel
14 - Antonio de Pina
15 - Antonio de Costa Bernardo
16 - Newton Cleantho de Campos
17 - Mário Martins Neto
18 - Mourilo Edson Coelho de Souza
19 - Carlos Braga
20 - José Manoel Gomes
21 - Orlando Ayres
22 - Geraldo Gomes
23 - Joaquim Luiz da Rocha
24 - Altamiro Cruz
25 - Antonio Luiz da Rocha
26 - Mário Mendes da Silva
27 - Hermes Pessanha Gomes
28 - Manoel Ribeiro Marins
29 - Fernando Alfredo Carneiro Pereira
Grupo - Atividades de Apoio Legislativo
Código - SF-AL-010
Categoria Funcional - Assistente Legislativo
Código - SF-AL-012
Classe - “B” (SF-AL-012.4)
Nº de Claros - 53
Grupo - Atividades De Apoio Legislativo
Código - SF-AL-010
Categoria Funcional - Assistente Legislativo
Código - SF-AL-012
Classe - “A” (SF-AL-012.3)
Nº de Claros – 59
Diário do Congresso Nacional, nº 83, seção nº 2, de 9 de agosto de 1975, p. 3510.