ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 2014.

Às onze horas do dia seis de fevereiro de dois mil e quatorze, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença do Senador Renan Calheiros, Presidente e dos Senadores Flexa Ribeiro, Primeiro-Secretário; Ângela Portela, Segunda-Secretária; Ciro Nogueira, Terceiro-Secretário; João Durval, Terceiro Suplente; e Casildo Maldaner, Quarto Suplente. O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, declarou abertos os trabalhos e deu início à apreciação dos itens da pauta administrativa. Item 1: Minuta de Ato que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Senado Federal. Após ponderações do Senhor Diretor-Geral, questionamentos e breve discussão por parte dos Senhores parlamentares, a Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 2: Relatório final da Comissão Especial Permanente de Inventário Geral do Senado Federal sobre a transferência e incorporação ao acervo patrimonial da Casa do patrimônio da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF e da Secretaria de Tecnologia da Informação - Prodasen, nos termos determinados pelo art. 11 do Ato da Comissão Diretora nº 3, de 2010. Discutida a matéria, o Colegiado decidiu aprovar o Relatório Final da Comissão Especial, com a recomendação de que os bens da SEGRAF e do Prodasen sejam transferidos ao acervo patrimonial do Senado, e implantados no novo sistema patrimonial do Senado, o SPALM. Item 3: Plano de Contratações do Senado Federal para o ano de 2014, nos termos determinados pelo art. 5º do Ato da Comissão Diretora nº 24, de 2013. Foi dada a palavra ao Diretor-Geral do Senado Federal, o Senhor Antônio Helder Medeiros Rebouças, que explicou como o Plano de Contrações fora concebido e quais são os benefícios de sua aprovação por parte do Colegiado. Debatido o assunto, a Comissão Diretora designou o Senhor Primeiro-Secretário, Senador Flexa Ribeiro, relator da matéria. Item 4: Minuta de Ato que estabelece diretrizes para planejamento e definição de prioridades à área administrativa do Senado Federal, a cada biênio. Ouvido o Senhor Diretor-Geral do Senado Federal, o ato foi aprovado. O Senhor Presidente do Senado, por sua vez, também ressaltou a importância da matéria, porém anotando a relevância em se manter a redução de despesas. Encerrada a apreciação dos itens da pauta administrativa, passou-se à análise dos itens da pauta legislativa, que constará de ata própria.

Esgotada a pauta, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às doze horas e sete minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.

Senador Renan Calheiros - Presidente, Senador Flexa Ribeiro - 1º Secretário, Senadora Ângela Portela - 2ª Secretária, Senador Ciro Nogueira - 3º Secretário, Senador João Durval - 3º Suplente de Secretário, Senador Casildo Maldaner - 4º Suplente de Secretário.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5427, seção  2, de 20/02/ 2014, p. 5.