ATA DA 15ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Às dezesseis horas e nove minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e treze, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença dos Senadores Renan Calheiros, Presidente e dos Senadores Jorge Viana, Primeiro Vice-Presidente; Flexa Ribeiro, Primeiro-Secretário; Angela Portela, Segunda-Secretária; João Durval, Terceiro Suplente e Casildo Maldaner, Quarto Suplente. O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, declarou abertos os trabalhos e deu início à apreciação dos assuntos administrativos. Item 1: Minuta de Ato que acrescenta dispositivo ao Ato da Comissão Diretora nº 22, de 2013, que dispôs sobre os critérios para a redistribuição da cota de correspondências. Pelo novo dispositivo, é vedada a utilização de franquia de correspondência para aquisição de selos postais. Discutida a matéria, os membros presentes decidiram aprovar o ato por unanimidade. Item 2: Minuta de Ato que dispõe sobre o preenchimento dos cargos eletivos do Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde (SIS). A necessidade de eleição de novo membro para o Conselho de Supervisão do SIS foi deliberada na última reunião do Conselho, que ocorreu em 11 de dezembro do corrente ano. Feita a leitura do processo e documentos necessários pelo Senador Jorge Viana, a matéria foi discutida e os membros presentes decidiram aprovar o Ato. Em complementação à pauta, o Senhor Presidente, atendendo a pedido da Senhora Senadora Vanessa Grazziotin, deu conhecimento ao Colegiado da adesão do Senado Federal à 5ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça (2013-2015), descrito no processo nº 00200.026567/2013-82, o que foi aprovado por todos. Após a análise dos itens da pauta administrativa, o Senhor Presidente decidiu interromper a reunião, para dar início à Ordem do Dia.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, agradeceu a presença de todos e declarou suspensa a reunião, determinando que eu, Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Senador Renan Calheiros - Presidente, Senador Flexa Ribeiro - 1º Secretário, Senadora Ângela Portela - 2ª Secretária, Senador Casildo Maldaner - 4º Suplente de Secretário.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5419, seção nº 2, de 12/02/2014, p. 1.