ATA DA 4ª REUNIÃO DE 2011 DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2011.
Às dez horas e vinte minutos do dia sete de abril de dois mil e onze, na sala da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença do Senhor Senador José Sarney, Presidente; Senadora Marta Suplicy, Primeira Vice-Presidenta; Senador Wilson Santiago, Segundo Vice-Presidente; Senador Cícero Lucena, Primeiro-Secretário; Senador João Ribeiro, Segundo-Secretário; Senador João Vicente Claudino, Terceiro-Secretário; Senador Ciro Nogueira, Quarto-Secretário; Senador João Durval, Segundo Suplente e Senadora Vanessa Grazziotin, Quarta Suplente. Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente, Senador José Sarney, agradece a presença de todos e passa a tratar das matérias legislativas que constarão da ata da reunião da Mesa Diretora. Em seguida, passou-se ao exame dos itens da pauta administrativa: Item 01 - Leitura e aprovação da Ata de reunião anterior, realizada em 24 de março de 2011. Aprovada. Item 02 - Ato da Comissão Diretora que define e delega competências aos membros da Mesa. Redistribuído, a ser discutido na próxima reunião. Item 03 - Ato que dispõe sobre a afixação de peças publicitárias nas áreas externas do complexo arquitetônico do Senado Federal. Aprovado. Item 04 - Ato que adota, no Senado Federal, o disposto no Decreto 7.203, de 2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal. Aprovado. Item 05 - Ato que altera a redação do Ato nº 01, de 2011, que instituiu o Programa de Gestão por Resultados (PRORESULTADOS). Aprovado. O Senhor Presidente comunicou aos membros da Comissão Diretora a determinação de dar transparência à divulgação de todas as ações da Casa. Comunicou, também, o lançamento do Programa de Gestão por Resultados e sua importância para os trabalhos do Senado Federal. Informou que solicitou aos membros da Comissão que trata da reforma administrativa, celeridade nos trabalhos para que os resultados sejam implantados até o início do próximo semestre. O Senhor Primeiro-Secretário apresentou levantamento de custos com relação à frota de automóveis que atende aos Srs. Senadores e alternativas de solução para a melhoria do atendimento e redução de custos. O Senhor Presidente solicitou a elaboração de um estudo aprofundado e detalhado das condições da frota de veículos do Senado Federal. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a apresentação de Resolução sobre a questão das passagens aéreas. A Senhora Primeira Vice-Presidenta levantou à questão sobre a extensão do direito, no Senado Federal, à licença de “Gala” quando da união entre pessoas do mesmo sexo e informou que apresentará proposta regulamentando a hipótese. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às onze horas, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral e Secretária da Comissão Diretora do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após lida, aprovada e assinada pelo Presidente e demais membros, vai à publicação.
Sala da Comissão Diretora, 7 de abril de 2011. Senador José Sarney - Presidente, Senadora Marta Suplicy - Primeira Vice-Presidenta, Senador Wilson Santiago - Segundo Vice-Presidente, Senador Cícero Lucena - Primeiro-Secretário, Senador João Ribeiro - Segundo-Secretário, Senador João Vicente Claudino - Terceiro-Secretário, Senador Ciro Nogueira - Quarto-Secretário, Senador João Durval - Segundo Suplente, Senadora Vanessa Grazziotin - Quarta Suplente.
Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4717, de 6 de maio de 2011, p. 1.