ATA DA 14ª REUNIÃO DE 2011 DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Às onze horas e dez minutos do dia vinte de dezembro de dois mil e onze, na sala da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença do Senhor Senador José Sarney, Presidente; da Senadora Marta Suplicy, Primeira Vice-Presidenta; dos Senadores Waldemir Moka, Segundo Vice-Presidente; Cícero Lucena, Primeiro-Secretário; João Ribeiro, Segundo-Secretário; João Vicente Claudino, Terceiro-Secretário; Ciro Nogueira, Quarto-Secretário; João Durval, Segundo Suplente; Maria do Carmo Alves, Terceira Suplente e Vanessa Grazziotin, Quarta Suplente. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente, Senador José Sarney, agradeceu a presença de todos e passou a tratar das matérias legislativas que constarão da ata da reunião da Mesa do Senado Federal. Em seguida, passou-se ao exame dos itens da pauta administrativa. De início, a Diretoria-Geral apresentou aos senhores (as) Senadores (as) a Agenda Estratégica da Administração do Senado para o ano de 2012, com os desafios e as ações para aperfeiçoar os serviços prestados pela Administração e modernizar as práticas de gestão pública. Aprovado, nos termos do Anexo I. Item 1: Apreciação da prestação de contas do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar relativa ao 4º trimestre de 2009, conforme processo nº 004793/10-2. Aprovado. Item 2: Recurso Administrativo interposto nos autos do processo nº 012991/10-4. Aprovado o relatório da Senadora Vanessa Graziottin e deferido o pleito, nos estritos termos do Parecer nº 559/2011, da Advocacia do Senado. Item 3: Proposta de Ato que dispõe sobre procedimentos técnicos de gestão dos espaços físicos no Senado Federal. Sobrestado. Item 4: Proposta de Ato destinado a disciplinar os procedimentos referentes à concessão de licença médica. Aprovado, nos termos do parecer do relator, Senador Ciro Nogueira. Item 5: Proposta de Ato que prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo concedido no Ato da Comissão Diretora nº 15/2011. Aprovado. Item 6: Minuta de Ato que dispõe sobre os prazos de carência para a utilização dos serviços de assistência à saúde oferecidos pelo Sistema Integrado de Saúde (SIS). Aprovado. Complementando a pauta, foi proposto o realinhamento do valor do tíquete alimentação pago aos funcionários terceirizados que prestam serviços no Senado Federal com o praticado pela Câmara dos Deputados. Aprovada a equiparação do valor para R$ 22,12, por dia útil de trabalho, a partir de janeiro de 2012. Em seguida, foram examinados os pedidos de ressarcimento de despesas médicas e odontológicas contidos nos processos nºs 007464/11-8, 033561/11-7 e 032003/11-0. Deliberou-se pelo deferimento, determinando-se a realização de estudos visando aperfeiçoar a matéria. Por fim, decidiu-se aprovar minuta de Ato que ajusta a redação do art. 2º, do Ato da Comissão Diretora nº 5, de 2011. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, ao meio-dia e quarenta, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Sala de Reuniões da Comissão Diretora, em 20 de dezembro de 2011. Senador José Sarney - Presidente, Senadora Marta Suplicy - Primeira Vice-Presidenta, Senador Waldemir Moka – Segundo Vice-Presidente, Senador Cícero Lucena - Primeiro-Secretário, Senador João Vicente Claudino - Terceiro-Secretário, Senador João Ribeiro - Segundo-Secretário, Senador Ciro Nogueira - Quarto-Secretário, Senador João Durval - Segundo Suplente, Senadora Maria do Carmo Alves - Terceira Suplente, Senadora Vanessa Grazziotin - Quarta Suplente
Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4875, 22 de dezembro de 2011, p. 4.