ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 1997.
Às dez horas e trinta minutos do dia três de julho de hum mil, novecentos e noventa e sete, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença dos Senhores Senadores: Antonio Carlos Magalhães. Presidente; Geraldo Melo, Primeiro Vice-Presidente; Júnia Marise, Segunda Vice-Presidente; Ronaldo Cunha Lima, Primeiro-Secretário; Carlos Patrocínio, Segundo-Secretário; Flaviano Melo, Terceiro-Secretário; Lucídio Portella, Quarto-Secretário e os Suplentes: Joel de Hollanda e Marluce Pinto. Iniciados os trabalhos, passaram ao exame dos itens da pauta desta reunião: Item 01: Processo nº 003250/97-0 - Prestação de Contas referente ao Exercício Financeiro de 1996, do Instituto de Previdência dos Congressistas. Designado o Senhor Senador Geraldo Melo, como Relator. Item 02: Processo n° 001536/96-6 - Pagamento de proventos e demais direitos, devidamente corrigidos, relativos ao período de novembro de 1993 até o mês de outubro de 1995, ao Ex-Senador Senhor Antonio Mendes Canale. Designado o Senhor Senador Geraldo Melo, como Relator. Item 03: Processos nºs 006643/97-7, 008259/95-0, 007702/95-7, 010433/95-3, 014857/95-2, 016788/95-8, 018145/95-7, 022691/95-2 e 008789/96-7 - Instituto de Previdência dos Congressistas solicita seja autorizado o crédito, em conta daquele Instituto, da importância de RS 203.725,13, referente ao pagamento de pensões aos Ex-Senadores. Designado o Senhor Senador Flaviano Melo, como Relator. Item 04: Processo nº 006343/97-0 - Solicitação de pensão vitalícia, na forma prevista, pela Senhora Maria José Sacramento na condição de ex-companheira pensionada do ex-servidor Lpenor Pinto de Moraes. Designado o Senhor Senador Carlos Patrocínio, como Relator. Item 05: Processo n° 003710/97-1 - Alteração de layout e reforma do Gabinete ocupado pelo Senhor Senador Elcio Alvares, situado no térreo do Bloco "e", do Anexo II, do Senado Federal. Designado o Senhor Senador Ronaldo Cunha Lima, como Relator. Item 06: Processo nº 004114/97-3 - Referente à reforma do apartamento de nº 603, Bloco "C" da SOS 309, ocupado pelo Senhor Senador Onofre Quinan. Designado o Senador Ronaldo Cunha Lima, como Relator. Item 07: Processo nº 008532/96-6 - Referente a alteração de layout e reforma ao Gabinete ocupado pelo Senhor Senador Gilvam Borges, situado no Primeiro Pavimento do Bloco "A" do Anexo II do Senado Federal. Designado o Senador Ronaldo Cunha Lima, como Relator. Item 08: Processo nº 0006205/97-6 - Referente à reforma do piso da Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional. Designado o Senhor Senador Ronaldo Cunha Lima, como Relator. Item 09: Processo nº 000842/97-4 - Referente à reforma dos banheiros do apartamento de nº 202, Bloco "C", da SOS 309, ocupado pela Senhora Senadora Marluce Pinto. Designado o Senhor Senador Ronaldo Cunha Lima, como Relator. Item 10. Processo nº 008949/97-2 - Referente à contratação de empresa especializada, com vistas à reforma das impermeabilizações das coberturas dos Blocos "B" e "C" do Anexo II do Senado Federal. Designado o Senhor Senador Ronaldo Cunha Lima, como Relator. Item 11: Processo nº 006800/97-2 - Referente à ampla reforma na Subsecretaria de Biblioteca. contemplando, inclusive, a adequação de uma sala a ser utilizada pelos Senhores Senadores. Designado o Senhor Senador Ronaldo Cunha Lima, como Relator. Item 12 - Proposta de Ato da Comissão Diretora, que regulamenta a Resolução nº 11, de 1996, dispondo sobre o Comitê de Imprensa. Aprovada. Vai à publicação. Item 13 - Proposta de Ato da Comissão Diretora. regulamentando o disposto no Art. 5° e nos itens I-2 e II-2 do Anexo da Resolução nº 63, de 1997. Aprovada. Item 14 - Proposta de transferência da Primeira-Secretária para o 2° Andar do Anexo I, e os ocupantes do espaço do citado andar para o 20° Andar e do 20° Andar para Subsecretaria de Edições Técnicas. Aprovada. Item 15: Ratifica os Atos da Comissão Diretora nºs. 28/97 e 29/97, publicados no DSF de 19-6-97 e n° 22/97, publicado no DSF de 23-6-97. Item 16 - Processo n° 006772/97 -8, em que a Subsecretaria de Segurança Legislativa solicita a aquisição e instalação de detectores de metais, nos moldes implantados pelo Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União e Câmara dos Deputados, com parecer favorável da Diretoria-Geral. A Comissão Diretora decide suspender a aquisição. Item 17 - Proposta de Ato da Comissão Diretora, disciplinando a permanência obrigatória do servidor em sua unidade de trabalho, após missão de estudo. Aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às onze horas e trinta minutos, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral e Secretário da Comissão Diretora, lavrasse a presente Ata que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente.
Sala da Comissão Diretora, 3 de julho de 1997. Senador Antônio Carlos Magalhães, Presidente.
Diário do Senado Federal, nº 116, de 4 de julho de 1997.