ATA DA 132ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE

SUPERVISÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE

Às nove horas e quarenta minutos do dia primeiro de julho do ano de dois mil e quinze, no Gabinete da Primeira Vice-Presidência do Senado Federal, reuniu-se o Conselho de Supervisão da Secretaria Integrada de Saúde. Presentes a Diretora-Geral Ilana Trombka, Vice-Presidente do Conselho de Supervisão; os senhores conselheiros Rodrigo Martins Brum, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP; Olivan Duarte de Almeida, Diretor da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade - SAFIN; Gustavo Korst Fagundes, Diretor da Secretaria Integrada de Saúde - SIS; Edward Cattete Pinheiro Filho e Sérgio Roberto Verch Harger, representantes dos servidores ativos; Cantidio Lima Vieira e Alberto Moreira de Vasconcellos, representantes dos servidores inativos. Na qualidade de Secretário, o senhor Diretor-Adjunto da SIS, Kairala José Kairala Filho. Presentes também o senhor Humberto Lucena Pereira da Fonseca, Diretor-Geral Adjunto de Contratações; os senhores Paulo Mente e Amanda Sales, representantes da Assistants Consultoria Atuarial; o senhor Eduardo Torres, da Coordenação de Gestão Financeira da SIS; e a senhora Carla Peixoto Valladares, Chefe do Gabinete Administrativo da SIS - GBSIS. A Diretora-Geral Ilana Trombka, assumiu a presidência e deu início aos trabalhos. Item I) Apresentação do resultado final do cálculo atuarial. O senhor Paulo Mente apresentou o resultado final do estudo atuarial do SIS, realizado com base nos dados de 2012, 2013 e 2014. O Conselho designou uma comissão, formada pelos conselheiros Cantídio, Edward Cattete, Gustavo, Olivan e Sérgio, que deverá apresentar, no prazo de 90 dias, propostas relacionadas às receitas e despesas do SIS, com base na análise dos resultados apresentados e outros dados pertinentes. Item II) Documento nº 00100.066854/2015-15 - Designação dos componentes da comissão que elabora e gerencia o plano de aplicação dos recursos financeiros do Fundo de Reserva - Comunicado. Ficam designados pelo Presidente do Conselho, Senador Jorge Viana, os conselheiros Olivan Duarte de Almeida e Sérgio Roberto Verch Harger para compor, juntamente com o Diretor-Adjunto da SIS, senhor Kairala José Kairala Filho, a comissão responsável pela elaboração e gerenciamento do plano de aplicação do Fundo de Reserva da SIS. Item III) Documento nº 00100.032275/2015-79 - Termo aditivo e proposta de credenciamento - Unidade Itaim - Hospital Sírio-Libanês. O Conselho aprovou o termo aditivo de credenciamento da Unidade Itaim, filial do Hospital Sírio-Libanês, para prestação de serviços de assistência hospitalar aos beneficiários da SIS. Item IV) Documento nº 00100.051689/2015-05 - Beneficiário questiona valor ressarcido de acordo com a tabela do Saúde Caixa. Processo distribuído para relatoria do conselheiro Gustavo. Item V) Documento nº 00100.065977/2015-39 - Beneficiária solicita ressarcimento integral referente à cirurgia vascular realizada por profissional não credenciado ao Saúde Caixa. Documento devolvido à SIS para deliberação sobre o pedido de ressarcimento, cabendo ao Conselho o requerimento em instância recursal. Item VI) Documento nº 00100.076056/2015-00 - Beneficiário requer cobertura para procedimentos cirúrgicos. Indeferido, nos termos do art. 38, inciso III, da Resolução nº 35, de 2012. Extrapauta I) Processo nº 00200.005088/2015-94 - Prestação de contas do Fundo de Reserva da SIS, exercício 2014. O conselheiro relator Olivan devolve o processo à SIS solicitando esclarecimentos acerca dos extratos bancários apresentados.

Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião do Conselho de Supervisão da Secretaria Integrada de Saúde, às onze horas e quinze minutos do dia primeiro de julho do ano de dois mil e quinze, e, para constar, eu,Kairala José Kairala Filho, na condição de Secretário da presente reunião do Conselho de Supervisão da SIS, lavrei a Ata, que, após lida e aprovada, é assinada pela Senhora Vice-presidente e demais conselheiros presentes à reunião.

Gabinete da Primeira Vice-presidência do Senado Federal, em 01 de julho de 2015.

Ilana Trombka, Vice-Presidente, no exercício da Presidência - Alberto Moreira de Vasconcellos - Cantidio Lima Vieira - Edward Cattete Pinheiro Filho - Gustavo Korst Fagundes - Olivan Duarte de Almeida - Rodrigo Martins Brum - Sérgio Roberto Verch Harger, Conselheiros.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5802, seção 2, de 221/07/2015, p. 4.