PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 1062, de 2020

 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo art. 72 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pela Resolução nº 13, de 2018, Considerando o Ato do 1° Secretário n° 49, de 2009, que institui Comissão Permanente incumbida de elaborar e manter atualizadas as minutas-padrão de editais de licitação, contratos, convênios e demais ajustes a serem utilizados pela Administração do Senado Federal; Considerando o Ato da Diretoria-Geral n° 23 de 2017, que regulamenta a composição da referida Comissão Permanente, RESOLVE:

Art. 1° Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente de Minutas-padrão de Editais de Licitação do Senado Federal, instituída pelo APS n° 49, de 2009 e regulamentada pelo ADG n° 23, de 2017:

 I - PAULO TOMINAGA, matrícula n° 105457, da Primeira-Secretaria;

II - GUILHERME FERREIRA DA COSTA, matrícula n° 43506, da Diretoria-Geral;

III - RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS PRESTES, matrícula n° 232790, da Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle;

IV - GUSTAVO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula n° 256411, da Coordenação de Apoio Técnico a Contratações, da Secretaria de Administração de Contratações - SADCON;

V - FELIPE GUIMARÃES CÔRTES, matrícula n° 226595, da Comissão Permanente de Licitação, da SADCON;

VI - ROBERCI RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula n° 246922, ANDRÉ DAMAS DE MATOS, matrícula n° 245073, DANIL PLÁCIDO CAMILO JÚNIOR, matrícula n° 226704, LUCIANO DE SOUSA DIAS, matrícula n° 49351, e RAFAEL RODRIGUES DA CUNHA PAIVA, matrícula n° 229481, da Advocacia do Senado Federal;

Art. 2° Revogar as Portarias da Diretoria-Geral nºs 2982, de 2017, e 2583 e 3186, de 2018.

Senado Federal, 30 de abril de 2020. Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal nº 7327, seção 1, de 04/05/2020, p. 2.