PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 2625, DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo art. 72 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pela Resolução nº 13 de 2018,

Considerando o Ato do 1º Secretário nº 49, de 2009, que institui Comissão Permanente incumbida de elaborar e manter atualizadas as minutas-padrão de editais de licitação, contratos, convênios e demais ajustes a serem utilizados pela Administração do Senado Federal;

Considerando o Ato da Diretoria-Geral nº 23, de 2017, que regulamenta a composição da Comissão Permanente de Minutas-padrão de Editais de Licitação do Senado Federal; e

Considerando as Portarias da Diretoria-Geral nºs 1062 e 1425, de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Substituir na composição da Comissão Permanente de Minutas-padrão de Editais de Licitação do Senado Federal:

I - o servidor GUSTAVO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 256411, pela servidora HELOÍSA LOPES MIRANDA, matrícula nº 226893, como membro da Coordenação de Apoio

Técnico a Contratações, da Secretaria de Administração de Contratações - SADCON;

II - o servidor RAFAEL RODRIGUES DA CUNHA PAIVA, matrícula nº 229481, pelo servidor ANDRE LUIS SOARES LACERDA, matrícula nº 246326, como membro da Advocacia do

Senado Federal - ADVOSF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 27 de outubro de 2020. Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 7575, seção 1, de 30/10/2020, p. 1.