PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 2982, de 2017

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo art. 72 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 5 de 2017,

Considerando que o Ato do 1º Secretário nº 49 de 2009 institui Comissão Permanente incumbida de elaborar e manter atualizadas as minutas-padrão de editais de licitação, contratos, convênios e demais ajustes a serem utilizados pela Administração do Senado Federal;

Considerando que o Ato da Diretoria-Geral nº 23 de 2017 regulamenta a composição da referida Comissão Permanente, RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente de Minutas-padrão de Editais de Licitação do Senado Federal, instituída pelo APS nº 49 de 2009 e regulamentada pelo ADG nº 23 de 2017:

I - JOSÉ MENDONÇA DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 47275, da Primeira-Secretaria;

II - GUILHERME FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 43506, da Diretoria-Geral;

III - LEONARDO DOS REIS GUEDES FERREIRA, matrícula nº 266738, da Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle;

IV - PATRICIA JUNQUEIRA DE ALENCASTRO BARRA, matrícula nº 37427, da Coordenação de Apoio Técnico a Contratações, da Secretaria de Administração de Contratações - SADCON;

V - VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM, matrícula nº 230276, da Comissão Permanente de Licitação, da SADCON;

VI - ANDRÉ DAMAS DE MATOS, matrícula nº 245073, ROBERCI RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 246922, LUCIANO DE SOUSA DIAS, matrícula nº 49351, ANTÔNIO CARLOS COSTA SANTOS, matrícula nº 33665, e DANIL PLACIDO CAMILO JUNIOR, matrícula nº 226704, da Advocacia do Senado Federal;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Senado Federal, 29 de junho de 2017. Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6289, seção 1, de 03/07/2017, p. 1.