ATA 7/2016

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ATA 7/2016	ATA - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem	COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura	08/11/2016
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Às 16 h e 10 min do dia 8/11/2016, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora. Pauta: 1: Minuta de Ato que dispõe sobre a estrutura, funcionamento e fontes orçamentárias da Instituição Fiscal Independente - IFI, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 42 de 2016, para aprimorar os mecanismos de avaliação e controle social da política fiscal. 2: Minuta de Ato que altera o Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução do Senado Federal nº 20 de 2015, para extinguir cargos efetivos e especialidades da carreira. 3: Minuta de Ato que altera o Ato da Comissão Diretora nº 17 de 2015, para diminuir o número total de servidores ocupantes de cargos em comissão lotados em gabinetes parlamentares. 4: Minuta de Ato que altera o Ato da Comissão Diretora nº 22 de 2013, reduzindo em 20% (vinte por cento) os limites de franquia postal, de forma a promover a economia de recursos públicos.

Observação

A identificação temática do(s) ponto(s) de pauta do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição sumária dos pontos de pauta do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	24/11/2016	2	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 10/2016
Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 11/2016
Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 13/2016
Aprova a proposta de alteração d(o)(a)	ATC 12/2016
Ver também	RES 42/2016

Palavras-chave: MINUTA DE ATO , INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI) , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL (RASF) , RASF 2015 , CARGOS E FUNÇÕES-EXTINÇÃO , CARGO EFETIVO , CARGO EM COMISSÃO , FRANQUIA POSTAL ,

Texto da Norma

ATA ADMINISTRATIVA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2016

Às dezesseis horas e dez minutos do dia oito de novembro de dois mil e dezesseis, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença dos Senadores Renan Calheiros, Presidente; Romero Jucá, Segundo Vice-Presidente; Zezé Perrella, Segundo-Secretário; Gladson Cameli, Terceiro-Secretário; João Alberto Souza, Segundo Suplente; e Elmano Férrer, Terceiro Suplente. O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, declarou abertos os trabalhos e deu início à apreciação dos itens da pauta administrativa. Item 1: Minuta de Ato que dispõe sobre a estrutura, funcionamento e fontes orçamentárias da Instituição Fiscal Independente - IFI, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 42 de 2016, para aprimorar os mecanismos de avaliação e controle social da política fiscal. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 2: Minuta de Ato que altera o Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução do Senado Federal nº 20 de 2015, para extinguir cargos efetivos e especialidades da carreira, promovendo a racionalização administrativa e a economia de recursos públicos. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 3: Minuta de Ato que altera o Ato da Comissão Diretora nº 17 de 2015, para diminuir o número total de servidores ocupantes de cargos em comissão lotados em gabinetes parlamentares, promovendo a racionalização administrativa e a economia de recursos públicos. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 4: Minuta de Ato que altera o Ato da Comissão Diretora nº 22 de 2013, reduzindo em 20% (vinte por cento) os limites de franquia postal, de forma a promover a economia de recursos públicos. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Isto posto, passou-se à análise dos itens da pauta legislativa, que constará de ata própria.

Esgotada a pauta, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, llana Trombka, Diretora-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.

Sala de Reuniões, 8 de novembro de 2016. Senador Renan Calheiros - Presidente, Senador Romero Jucá - 2º Vice-Presidente, Senador Zezé Perrella - 2º Secretário, Senador Gladson Cameli - 3º Secretário, Senador João Alberto Souza - 2º Suplente de Secretário, Senador Elmano Férrer - 3º Suplente de Secretário.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6140, seção 2, de 24/11/2016, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

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