ATA 5/2016

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ATA 5/2016	ATA - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem	COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura	19/10/2016
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Às 11 h e 30 min do dia 19/10/2016, na sala de audiências da Presidência do SF, reuniu-se a Comissão Diretora. Pauta: Minuta de Ato que altera o RASF, aprovado pela Resolução do SF nº 20 de 2015, para extinguir cargos efetivos do Quadro de Pessoal do SF e promover a racionalização administrativa, a economia de recursos públicos e as melhorias na estrutura das Unidades Administrativas do SF. 2: Minuta de Ato que extingue o Fundo da Secretaria Especial de Informática (Fundasen) e o Fundo da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Funseep). 3: Minuta de Ato que institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação do SF - PGTI/SF. Por fim, foram aprovados a revogação das delegações de competência constantes na Ata da Comissão Diretora nº 13 de 2011; o arquivamento do processo nº 00200.011076/2016-80; e integralmente os requerimentos contidos nos processos nº 00200.002254/2016-81, 005272/2016-15, 001275/2016-80 e 002626/2016-70.

Observação

A identificação temática do(s) ponto(s) de pauta do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição sumária dos pontos de pauta do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	21/10/2016	2	5

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 7/2016
Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 8/2016
Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 9/2016
Aprova a proposta de revogação de delegação de competência (o)(a)	ATA 13/2011

Palavras-chave: DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA , FUNDO DA SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES - FUNSEEP , FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS DO SENADO FEDERAL - FUNDASEN , GOVERNANÇA CORPORATIVA , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO , RASF 2015 ,

Texto da Norma

ATA ADMINISTRATIVA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2016

Às onze horas e trinta minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e dezesseis, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença dos Senadores Renan Calheiros, Presidente; Jorge Viana, Primeiro Vice-Presidente; Vicentinho Alves, Primeiro-Secretário; Gladson Cameli, Terceiro-Secretário; e Elmano Férrer, Terceiro Suplente. O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, declarou abertos os trabalhos e deu início à apreciação dos itens da pauta administrativa. Item 1: Minuta de Ato que altera o Regulamento Administrativo, aprovado pela Resolução do Senado Federal nº 20 de 2015, para extinguir cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Senado Federal e promover a racionalização administrativa, a economia de recursos públicos e as melhorias na estrutura das Unidades Administrativas do Senado Federal. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 2: Minuta de Ato que extingue o Fundo da Secretaria Especial de Informática (Fundasen) e o Fundo da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Funseep). A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 3: Minuta de Ato que institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação do Senado Federal - PGTI/SF. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Por fim, foram aprovados a revogação das delegações de competência constantes na Ata da Comissão Diretora nº 13 de 2011; o arquivamento do processo nº 00200.011076/2016-80; e integralmente os requerimentos contidos nos processos nºs 00200.002254/2016-81, 00200.005272/2016-15, 00200.001275/2016-80 e 00200.002626/2016-70. Após a apreciação dos itens da pauta administrativa, passou-se à análise dos itens da pauta legislativa, que constará de ata própria. Esgotada a pauta, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às doze horas e vinte minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.

Senador Renan Calheiros - Presidente, Senador Jorge Viana - 1º Vice-Presidente, Senador Vicentinho Alves - 1º Secretário, Senador Gladson Cameli - 3º Secretário, Senador Elmano Férrer - 3º Suplente de Secretário

Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6119, seção nº 2, de 21 de outubro de 2016, p. 5.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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