ATA DA 13ª REUNIÃO DE 2011 DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2011.
Às onze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e onze, na sala da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença do Senhor Senador José Sarney, Presidente; da Senadora Marta Suplicy, Primeira Vice-Presidenta; dos Senadores Waldemir Moka, Segundo Vice-Presidente; Cícero Lucena, Primeiro-Secretário; João Ribeiro, Segundo-Secretário; João Vicente Claudino, Terceiro-Secretário; João Durval, Segundo Suplente e Vanessa Grazziotin, Quarta Suplente. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente, Senador José Sarney, agradece a presença de todos e passa a tratar das matérias legislativas que constarão da ata da reunião da Mesa do Senado Federal. Em seguida, passou-se ao exame dos itens da pauta administrativa. De início, o Senhor Primeiro-Secretário requereu autorização da Comissão Diretora para realizar reforma no Gabinete 5 da Ala Alexandre Costa, que ainda se encontra em sua configuração original. Aprovado. Item 1: Proposta de Ato que institui o Código de Conduta dos Servidores do Senado Federal. Designado o Senador Waldemir Moka como relator da matéria. Item 2: Proposta de Ato destinado a disciplinar os procedimentos referentes à concessão de licença médica. Sobrestado até a próxima reunião em função da ausência do relator designado, Senador Ciro Nogueira. Item 3: Solicitação de licença por motivo de afastamento de cônjuge, conforme processo nº 017124/11-5. Assunto redistribuído a novo relator, Senador Cícero Lucena. Item 4: Recurso Administrativo interposto contra decisão que condicionou o recebimento de adicional de insalubridade por servidor da Secretaria de Assistência Médica e Social (SAMS) à realização de nova perícia nas dependências do Senado Federal. Designada a Senadora Vanessa Graziottin como relatora. Item 5: Proposta de Ato que dispõe sobre procedimentos técnicos de gestão dos espaços físicos no Senado Federal. Designado o Senador Cícero Lucena como relator. Os demais itens constantes da pauta, assim como todas as matérias de caráter estritamente administrativo, foram objeto de delegação da Comissão Diretora ao Primeiro-Secretário e à Administração da Casa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, ao meio-dia e vinte, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Senador José Sarney, Presidente - Senadora Marta Suplicy, Primeira Vice-Presidenta - Senador Waldemir Moka, Segundo Vice-Presidente - Senador Cícero Lucena, Primeiro-Secretário - Senador João Ribeiro, Segundo-Secretário - Senador João Vicente Claudino, Terceiro-Secretário - Senador João Durval, Segundo Suplente - Senadora Vanessa Grazziotin, Quarta Suplente.
Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4866, 9 de dezembro de 2011, p. 1.