ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2014
Às dezessete horas e trinta e cinco minutos do dia oito de outubro de dois mil e quatorze, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença do Senador Renan Calheiros, Presidente, e dos Senadores Jorge Viana, Primeiro Vice-Presidente; Flexa Ribeiro, Primeiro-Secretário; Ciro Nogueira, Terceiro-Secretário; João Vicente Claudino, Quarto-Secretário e Casildo Maldaner, Quarto Suplente de Secretário. O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, declarou abertos os trabalhos e passou a palavra ao Senhor Diretor-Geral, Luiz Fernando Bandeira de Mello, para exposição do relatório de gestão das atividades administrativas do Senado Federal nos exercícios de 2013 e 2014. O relatório foi exposto, discutido e, após deliberação, seguiu aprovado pelo Colegiado. Após a apresentação do relatório, o Senhor Presidente questionou a respeito do andamento do processo de modernização das comissões, ocasião em que se fez uma breve descrição do projeto e suas etapas de implantação. À vista dessa exposição, o Senhor Presidente entendeu que o projeto deveria ser alterado para possibilitar, já na primeira fase, pelo menos a votação ostensiva através dos terminais, no que foi acompanhado pelos demais membros, determinando-se ao Diretor-Geral que adotasse as providências necessárias nesse sentido. Em seguida, deu-se início a apreciação dos itens da pauta administrativa. Item 1: Minuta de Ato que altera o Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, para corrigir inconsistências formais e promover a racionalização administrativa, com vistas à economia de recursos. O Senhor Diretor-Geral expôs aos Senhores Senadores que o principal benefício do Ato é modificar a estrutura administrativa do Senado Federal, porém, sem gerar acréscimo de cargos ou funções, ao contrário, promovendo racionalização de despesas e extinção de redundâncias. Após discussões, o Colegiado decidiu aprovar a matéria. Item 2: Minuta de Ato que dispõe sobre o Processo Eletrônico no âmbito do Senado Federal. O Senhor Diretor-Geral apresentou ao Colegiado os méritos da matéria. Após, o Ato foi aprovado. Item 3: Minuta de Ato que altera o anexo da Resolução nº 35, de 2012, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS), para instituir a assistência odontológica. A proposta foi discutida e deliberada pelo colegiado em favor da aprovação da minuta de Ato apresentada. Encerrada a apreciação dos itens da pauta administrativa, passou-se à análise dos itens da pauta legislativa, que constará de ata própria.
Esgotada a pauta, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dezoito horas e vinte minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Diretor-Geral do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Senador Renan Calheiros - Presidente, Senador Jorge Viana - 1º Vice-Presidente, Senador Flexa Ribeiro - 1º Secretário, Senador Ciro Nogueira - 3º Secretário, Senador João Vicente Claudino - 4º Secretário, Senador Casildo Maldaner - 4º Suplente de Secretário.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5607, seção 2, de 05/11/2014, p. 1.