ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2009.

Às onze horas do dia treze de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença dos Senhores Senadores José Sarney, Presidente; Marconi Perillo, Primeiro Vice-Presidente; Serys Slhessarenko, Segunda Vice-Presidente; Heráclito Fortes, Primeiro-Secretário; Mão Santa, Terceiro-Secretário; e os suplentes César Borges e Cícero Lucena. Em seguida, passou-se ao exame dos itens da pauta: Item 01: Exame da proposta do Ato da Comissão Diretora que regulamenta a contratação de estagiários. Concedida vista coletiva aos membros da Comissão. Item 02: Exame de proposta do Senador Marconi Perillo de mudanças no Ato da Comissão Diretora nº 13, de 2009, que trata do Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). Aprovado. Item 03: Exame de proposta de Ato da Comissão Diretora concedendo o ponto facultativo para as servidoras grávidas em função dos riscos trazidos pela gripe H1N1 (conhecida como “gripe suína”). Aprovado. Item 04: Exame de proposta de Decisão da Comissão Diretora determinando ao Sr. Diretor-Geral que estude e proponha à Comissão Diretora as soluções jurídicas e administrativas cabíveis no que se refere aos Atos do Senado Federal que não foram devidamente publicados no Diário do Senado Federal, além dos 663 normativos abrangidos pelo Ato do Presidente nº 294, de 2009. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às doze horas, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, (Haroldo Feitosa Tajra), Diretor-Geral e Secretário da Comissão Diretora, lavrasse a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente.

Sala da Comissão Diretora, 13 de agosto de 2009. José Sarney, Serys Slhessarenko, Heráclito Fortes, João Claudino, Mão Santa, César Borges.

Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4276, de 24 de agosto de 2009, p. 2.