ATA 5/2009 ATA - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura 20/08/2009
Classificação 2 - ATOS EXECUTIVOS


Fonte Data de Publicação Seção Página
Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal 18/09/2009 0 1
Tipo da Versão Texto da Versão
Original
Aprova a minuta d(o)(a) ATC 16/2009
Ver também ATC 15/2009
Ver também ATC 18/2009
Ver também APR 294/2009
Ver também APR 313/2009

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ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2009.

 

Às onze horas do dia vinte de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença dos Senhores Senadores José Sarney, Presidente; Serys Slhessarenko, Segunda Vice-Presidente; Heráclito Fortes, Primeiro-Secretário; João Claudino, Segundo-Secretário; Mão Santa, Terceiro-Secretário; e os suplentes César Borges e Gerson Camata. Em seguida, passou-se ao exame dos itens da pauta: Item 01: Exame da proposta de Ato da Comissão Diretora que regulamenta dos escritórios estaduais. Aprovado. Item 02: Exame da Proposta de Ato da Comissão Diretora que regulamenta a contratação de estagiários. Concedida vista ao Senador César Borges. Item 03: Exame do Relatório do Sr. Senador João Vicente Claudino favorável à aprovação das Contas do Grupo da União Interparlamentar referente ao quarto trimestre de 2008. Aprovado. Item 04: Exame da proposta de Ato da Comissão Diretora que regulamenta a atuação dos servidores do Senado Federal como Fiscais de Contrato. Aprovado. Item 05: Convalidação dos atos e decisões sobre matérias de competência da Comissão Diretora, inclusive os excepcionados ao Ato do Presidente do Senado Federal nº 294/2009, o Ato do Presidente nº 313, de 2009 e outros de matérias similares. Convalidado. Item 06: Exame da proposta de Proposição, perante o STF, de Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre resolução do Senado que criou a Polícia Legislativa, dando-lhe poderes para conduzir inquéritos. Concedida vista ao Senador Heráclito Fortes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às doze horas, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, (Haroldo Feitosa Tajra), Diretor-Geral e Secretário da Comissão Diretora, lavrasse a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente.

Sala da Comissão Diretora, 20 de agosto de 2009. José Sarney, Serys Slhessarenko, Heráclito Fortes, João Claudino, Mão Santa,Gerson Camata.

 

Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4294, de 18 de setembro de 2009.