PORTARIA DO DIRETOR GERAL Nº 92, de 2008

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo art. 320 da Resolução nº 9, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:

I - Prorrogar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias os trabalhos da Comissão Especial de Enunciados de que trata a Portaria nº 222, de 2006, para a apresentação de novos Enunciados na forma estabelecida no Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2008.

II - Designar Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, mat. 56422, em substituição a Alberto Machado Cascais Meleiro, mat. 53275, atuar como Presidente da Comissão.

III - Designar Cleber José Ribeiro, mat. 30172, para, em substituição a Ralph Campos Siqueira, mat. 50109, atuar como Vice-Presidente.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 24 de outubro de 2008.

Senado Federal, 19 de novembro de 2008. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Publicado no BAP 4096-S1 suplementar, de 19/11/2008