ATO DO 1º SECRETÁRIO Nº 33, DE 2009

Altera dispositivos do Ato do Primeiro-Secretário nº 9, de 18 de junho de 2002.

O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º do Ato do Primeiro-Secretário nº 9, de 18 de junho de 2002, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º A posse dar-se-á exclusivamente após a publicação do ato de nomeação no meio oficial e dependerá ainda:

....................................................................................................."

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o art. 4º do Ato do Primeiro-Secretário nº 9, de 18 de junho de 2002.

Senado Federal, 2 de julho de 2009. Senador Heráclito Fortes, Primeiro-Secretário.

Boletim Administrativo de Pessoal, nº 4240, de 3 de julho de 2009, p. 1.