ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2644, de 2009

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e nos termos do Ato nº 09, de 2007, da Comissão Diretora, e do Ato nº 213, de 2008, do Diretor-Geral, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, da composição do Conselho Científico do Centro de Altos Estudos Científicos da Consultoria Legislativa os servidores: FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA, consultor legislativo, matrícula 55703; SÉRGIO FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA PENNA, consultor legislativo, matrícula 45539; RENATO MONTEIRO DE REZENDE, consultor legislativo, matrícula 55727; CLÁUDIO DE ARAÚJO REIS, consultor legislativo, matrícula 56148.

Art. 2º Designar, em substituição, os servidores: LUIZ RENATO VIEIRA, consultor legislativo, matrícula 56094, CAETANO ERNESTO PEREIRA DE ARAÚJO, consultor legislativo, matrícula 44791, titular; RAPHAEL BORGES LEAL DE SOUZA, consultor legislativo, matrícula 194727, para a função de membro titular; LUIS OTÁVIO BARROSO DA GRAÇA, consultor de orçamento, fiscalização e controle, matrícula 555451, para a função de membros titulares.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 02 de julho de 2009. Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral.

Publicado no BAP 4240, de 03/07/2009