ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 213, DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e nos termos do Ato nº 09, 2007, da Comissão, RESOLV E:

I - Fica constituído o Conselho Científico do Centro de Altos Estudos da Consultoria Legislativa, conforme previsão e atribuições contidas nos artigos 3º e 4º e seus parágrafos, do Ato nº 09, de 2007, da Comissão Diretora do Senado Federal.

II - Designar para integrar o presente Conselho Científico o Diretor do Centro de Altos Estudos Científicos, MARCOS JOSÉ MENDES, Consultor Legislativo, matrícula 52945, que o presidirá, e os Consultores Legislativos: FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA, matrícula 55703; SÉRGIO FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA PENNA, matrícula 4553; RENATO MONTEIRO DE REZENDE, matrícula 55727; e, CLÁUDIO DE ARAÚJO REIS, matrícula 56148, como membros-titulares, na forma referida na acima citada norma administrativa.

III - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com os seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2008.

Senado Federal, 20 de fevereiro de 2008. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3912, de 21 de fevereiro de 2008, p. 1.