ATC 8/2009

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ATC 8/2009	ATC - ATO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem	COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura	23/06/2009
Classificação	1 - ATOS NORMATIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Explicita que o disposto no Ato da Comissão Diretora nº 9, de 08 de junho de 1995, e suas alterações, aplica-se exclusivamente aos Senadores, ex-Senadores e seus dependentes, na forma que dispõe o art. 3º daquele mesmo Ato.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Pessoal	01/07/2009	0	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Proposta de revogação aprovada pel(o)(a)	ATA 1/2018
Ver também	ATC 9/1995

Palavras-chave: EX-SENADOR , SENADOR ,

Texto da Norma

ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 8, DE 2009

A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais e regulamentares, RESOLVE:

Art. 1º O disposto no Ato da Comissão Diretora nº 9, de 08 de junho de 1995, e suas alterações, aplica-se exclusivamente aos Senadores, ex-Senadores e seus dependentes, na forma que dispõe o art. 3º daquele mesmo Ato.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões da Comissão Diretora, em 23 de junho de 2009. José Sarney - Marconi Perillo - Serys Slhessarenko - Heráclito Fortes - João Vicente Claudino - Mão Santa - Patrícia Saboya.

Publicado:

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 4238, de 1º de julho de 2009, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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