PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 163, DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320, da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, Considerando que a política de modernização implementada pela Alta Administração do Senado Federal, tem por objetivo precípuo tornar célere os trabalhos legislativos e informações à disposição dos Senhores Senadores, notadamente no âmbito da Consultoria Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Especial, incumbida de elaborar estudos, implementar instrumentos gerenciais, de aprimoramento dos métodos operacionais e da qualidade dos trabalhos afetos à Consultoria Legislativa.

Art. 2º - Designar para compor a Comissão Especial de Trabalho os servidores: GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO, matrícula 197017, como Presidente; e, LUIZ FERNANDO BANDEIRA MELLO FILHO, matrícula 56422, MARCOS ANTONIO KÖHLER, matrícula 55569, JOLDES MUNIZ FERREIRA, matrícula 44997,  CLÁUDIO ARAÚJO REIS, matrícula 56148, HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA, matrícula 55739, MARIO LISBOA THEODORO, matrícula 56124, ELTON EDMUNDO POLVEIRO JUNIOR, matrícula 5643, RUBEM MARTINS AMORESE, matrícula 105172, CLARITA COSTA MAIA, matrícula 55831, JOSÉ AILTON BRAGA DA SILVA, matrícula 194429, SEBASTIÃO MOREIRA JUNIOR, matrícula 55597, PAULO HENRIQUE BRANDÃO, matrícula 56306, na qualidade de membros, com prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 27 de junho de 2007. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3755, de 28 de junho de 2007, p. 6.