PORTARIA DO 1º SECRETÁRIO Nº 14, DE 2008
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,
Considerando que a política de modernização implementada pela Alta Administração do Senado Federal tem por objetivo precípuo tomar céleres os trabalhos legislativos e informações à disposição dos Senhores Senadores, notadamente no âmbito da Consultoria Legislativa; e
Considerando, ainda, a necessidade de implementação de instrumentos gerencias, de aprimoramento dos métodos operacionais e da qualidade dos trabalhos afetos à Consultoria Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por 180 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial a que se refere a Portaria do Diretor-Geral nº 163, de 2007.
Art. 2º - Estabelecer 31 de março de 2008 como prazo-limite para a apresentação de relatório parcial das atividades desenvolvidas até então pela referida Comissão Especial, após o que todos os seus membros ficam dispensados, a pedido.
Art. 3º - Designar para compor a Comissão Especial, a partir de 01 de abril de 2008, os servidores: ANA LUIZA FLECK SAIBRO, matrícula 4828, como Presidente; e, JOANISVAL BRITO GONÇALVES, matrícula 55557, CLÁUDIO BORGES DOS SANTOS, matrícula 56070, EDUARDO MODENA LACERDA, matrícula, JOSÉ AILTON BRAGA DA SILVA, matrícula 194429, FERNANDO BOARATO MENEGUIN, matrícula 55594, CARLOS AUGUSTO LIMA BEZERRA, matrícula 51229, VICENTE COSTA PITHON BARRETO, DAVI ANJOS PAIVA, matrícula 56173, ELTON EDMUNDO POLVEIRO JÚNIOR, matrícula 5643, MARCELO LÚCIO OTTONI DE CASTRO, matrícula 50353, IDALINA MARIA ROCHA CAVALCANTI, matrícula 52763, MARIA DE JESUS CAMPELO DE M. FERRAZ, matrícula 53573, FIORAVANTE SALERNO FILHO, matrícula 16266, MARTHA DAMASCENO DE CARVALHO, matrícula 39473, EWERTON MUNIZ DE MELO, matrícula 16102, JOSÉ RICARDO SOARES VITERBO, matrícula 47627 e FERNANDO ANTONIO GADELHA DA TRINDADE, matrícula 51011, na qualidade de membros.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2008.
Senado Federal, 23 de abril de 2008. Efraim Morais, Primeiro-Secretário.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3953, edição suplementar nº 2, de 24 de abril de 2008, p. 1.