PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 53, DE 2005

Institui a Comissão de Segurança nos Finais de Semana e dá outras providências.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas regimentais e regulamentares, RESOLVE:

Art. 1º – Fica instituída a Comissão de Segurança nos Finais de Semana destinada à proteção do patrimônio e aos trabalhos de visitação ao Senado Federal.

Art. 2º – A Comissão será composta por policiais do Senado Federal, lotados e em efetivo exercício na Secretaria de Segurança Legislativa, que serão distribuídos em escalas próprias de trabalho.

Art. 3º - A equipe será composta por 40 (quarenta) servidores, devendo ocorrer alternância de um quarto dos servidores a cada 4 (quatro) meses.

Art. 4º - (Revagado pela Portaria do Diretor-Geral nº 91/2005)

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 18 de abril de 2005. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3216, de 18 de abril de 2005, p. 2.