PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 91, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:
Art. 1º - Suprimir o art. 4º, da Portaria nº 53, de 2005, do Diretor-Geral.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 18 de abril de 2005.
Senado Federal, 22 de junho de 2005. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3260, de 23 de junho de 2005, p. 3.