PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 10, DE 2005.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo art. 320 da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato da Comissão Diretora nº 01, de 1996 e tendo em vista a incumbência de estabelecer uma política uniforme de divulgação das informações do Senado Federal na rede INTERNET, fixada no Ato do Presidente do Senado Federal nº 55, de 1996, e regulamentada no Ato da Comissão Diretora nº 11, de 2004, RESOLVE:

Art. 1º - Criar Subcomissão Técnica Especial com a finalidade de dar continuidade ao processo de modernização da página do Senado Federal na Internet, apresentar proposta de regulamentação da Intranet do Senado Federal e Órgãos Supervisionados e, ainda, desenvolver e implantar projeto de acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Art. 2º - Designar os servidores VICTOR ANNIBAL S. AZEVEDO, matrícula nº 4309, CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES, matrícula nº 3054, JOÃO LUIZ PAULÚCIO, matrícula nº 5063, FÁBIO LIBERAL FERREIRA DE SANTANA, matrícula nº 4964, MARCO ANTÔNIO MOTTA DE SOUZA, matrícula nº 0560, MARCELO ANDRADE DE JESUS, matrícula nº 0532, LUIZ CLÁUDIO PIMENTA RAMOS, matrícula nº 0576, JOSÉ HUMBERTO BORGES, matrícula nº 603, CAROLINA PAIVA MOTTA, matrícula nº 184217 e ANA CAROLINA FREY DIAS, matrícula nº 184229, para, sob a presidência do primeiro, que na sua ausência será substituído pelo segundo, integrarem a Subcomissão Técnica Especial.

Art. 3º - Designar também o servidor WASHINGTON MANOEL BRITO, matrícula nº 3331, para secretariar os trabalhos.

Art. 4º - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos da presente Subcomissão, com efeitos a partir de 06 de janeiro de 2005.

Senado Federal, 25 de janeiro de 2005. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3163, de 26 de janeiro de 2005, p. 3.