PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 10, DE 2004.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir a Subcomissão Técnica, instituída por meio da Portaria do Diretor-Geral nº 111, de 2002 e demais alterações, por 90 dias, com a finalidade de apresentar projeto piloto visando fixar a identidade visual, normatizar o conteúdo e aprimorar as formas de manuseio interno da homepage do Senado Federal na WEB.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 5 de janeiro de 2004.
Senado Federal, 30 de janeiro de 2004. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 2929, suplementar, de 30 de janeiro de 2004, p. 1.