ATO DO 1º-SECRETÁRIO Nº 8, DE 2003.
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e de acordo com o disposto no Ato nº 15 de 1997 da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Especial de Editoração e Publicação do Senado Federal, os servidores relacionados no Anexo deste Ato.
Art. 2º - A Comissão de Licitação de que trata este Ato será presidida pelo primeiro membro indicado na respectiva lista, o qual será substituído, nos eventuais impedimentos, pelo segundo da mesma lista.
Art. 3º - O mandato e a suplência decorrentes destas designações vigorarão por 1 (um) ano, contado da data de entrada em vigor deste Ato, desde que em novo Ato do Primeiro-Secretário não venha a fazer modificações.
Art. 4º - A Comissão de Licitação prevista neste Ato poderá realizar licitações referentes a outros objetos, nos termos do § 5º do art. 11 do Ato da Comissão Diretora nº 15, de 1997, com a redação do Ato nº 17, de 1997, do mesmo Colegiado.
Art. 5º - A Comissão de Licitação apresentará, antecipadamente, ao Primeiro-Secretário, cronograma das atividades a serem desenvolvidas, semanalmente.
Art. 6º - Este Ato entra em vigor a partir de 25 de abril de 2003.
Senado Federal, 24 de abril de 2003. Senador Romeu Tuma, Primeiro-Secretário.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 2738, suplementar, de 25 de abril de 2003, p. 1.
ANEXO
Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal para aquisição de insumos gráficos.
Titulares Matrícula
1. RONALDO WAGNER CARMONA 3300
2. HAROLDO FEITOSA TAJRA 5288
3. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES SANTANA 3804
4. MARIA CÉLIA SILVA BARRETO 31278
5. JORGE AUGUSTO PEDROSA 3417
6. LUCIANO DE SOUZA GOMES 5373
7. JULIO CÉZAR DE BARROS GUIMARÃES 3494
Suplentes
1. GISELE CLÁUDIO SANTOS 3270
2. LUIZ CARLOS DA COSTA 3686
3. ELIAS JORGE CARNEIRO CHAVES 2281
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 2738,suplementar, de 25 de abril de 2003, p. 2.