ATO DO 1º-SECRETÁRIO Nº 7, DE 2003.
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e de acordo com o disposto no Ato nº 15 de 1997 da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para integrar as Comissões Permanentes de Licitação da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal, os servidores relacionados nos Anexos I e II deste Ato.
Art. 2º - As Comissões de Licitações de que trata este Ato serão presididas pelo primeiro membro indicado na respectiva lista, o qual será substituído, nos eventuais impedimentos, pelo segundo da mesma lista.
Art. 3º - O mandato e a suplência decorrentes destas designações vigorarão por 1 (um) ano, contado da data de entrada em vigor deste Ato, desde que em novo Ato do Primeiro-Secretário não venha a fazer modificações.
Art. 4º - As Comissões de Licitação previstas neste Ato poderão realizar licitações referentes a outros objetos, nos termos do § 5º do art. 11 do Ato da Comissão Diretora nº 15, de 1997, com a redação do Ato nº 17, de 1997, do mesmo Colegiado.
Art. 5º - As Comissões de Licitação apresentarão, antecipadamente, ao Primeiro-Secretário, cronograma das atividades a serem desenvolvidas, semanalmente.
Art. 6º - Este Ato entra em vigor a partir de 25 de abril de 2003.
Senado Federal, 24 de abril de 2003. Senador Romeu Tuma, Primeiro-Secretário.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 2738, suplementar, de 25 de abril de 2003, p. 1.
ANEXO I
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal para aquisição de equipamentos.
Titulares Matrícula
1. DEOMAR ROSADO 484
2. JOSÉ MENDONÇA DE ARAÚJO FILHO 4727
3. AFFONSO CELSO H. CAVALCANTI JUNIOR 287
4. MÁRCIA MARIA AMARAL 433
5. MARIANA BARBOSA FERREIRA ASSUMPÇÃO CRUZ 33174
6. CARLOS EDUARDO RODRIGUES CRUZ 5093
7. MARCO ANTONIO MENDES CAVALEIRO 31198
Suplentes
1. LUIZ FLAVIO BRANT MORAES SILVA 551
2. ADALBERTO JOSÉ ROLIM TUBBS 126
3. BEATRIZ ELIZABETH CAPORAL GONTIJO DE REZENDE 2090
ANEXO II
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal para contratação de serviços.
Titulares Matrícula
1. LOISIO JOSÉ DOS SANTOS 66
2. RICARDO EVANDRO MENDES V. INNECCO 302
3. ELIZEU GIOVANI BRÊDA TÔSO 4069
4. SILIO RODRIGUES JUNIOR 4202
5. OLGA AMÉRICA SOUSA ALMEIDA 368
6. ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS FILHO 3708
7. LUIZ CARLOS DA COSTA 3686
Suplentes
1. EGESIEL MAGALHÃES SIQUEIRA 4797
2. MARIA ÂNGELA CANTO MORAIS 5016
3. HELENA RODRIGUES BARROS 326
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 2738, suplementar, de 25 de abril de 2003, p. 1.