ATA DA 1ª REUNIÃO DE 2012 DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 8 DE MARÇO DE 2012
Às dez horas e vinte minutos do dia oito de março de dois mil e doze, na sala da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença do Senhor Senador José Sarney, Presidente; da Senadora Marta Suplicy, Primeira Vice-Presidenta; dos Senadores Waldemir Moka, Segundo Vice-Presidente; Cícero Lucena, Primeiro-Secretário; João Vicente Claudino, Terceiro-Secretário; Ciro Nogueira, Quarto-Secretário; João Durval, Segundo Suplente e Vanessa Grazziotin, Quarta Suplente. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente, Senador José Sarney, agradeceu a presença de todos e passou a tratar das matérias legislativas que constarão da ata da reunião da Mesa do Senado Federal. Em seguida, passou-se ao exame dos itens da pauta administrativa. Item 1: Proposta de alteração do Ato da Comissão Diretora nº 22, de 2009, que dispõe sobre a Coleção de Publicações de obras produzidas pelos servidores do Senado Federal. Aprovado. Item 2: Apreciação do pedido de reconsideração formulado no processo nº 012968/11-0. Aprovada a alteração do ATC nº 2/2011, nos termos do voto do relator, Senador Cícero Lucena. Item 3: Exame do requerimento do ex-Senador Paulo Duque contido no processo nº 002133/11-3. Aprovado. Em sequência, o Diretor da Secretaria de Comunicação Social do Senado (SECS) expôs aos membros da Comissão Diretora o andamento do processo de expansão do sinal digital da TV Senado. Logo após, o Senhor Primeiro-Secretário exibiu os novos Tablets que serão distribuídos aos Senadores e realçou que se trata de mais um instrumento de modernização do Senado Federal. Destacou que os dispositivos permitirão grande economia de papel e facilitarão o acompanhamento das atividades legislativas nas Comissões pelos parlamentares, a partir de um aplicativo desenvolvido pelo Prodasen especialmente para esse fim. Por fim, o Senador Cícero Lucena levou ao conhecimento da Comissão Diretora o estágio atual do processo de implantação do novo modelo de transporte no Senado. Relatou que o pregão já foi realizado, mas que ainda estão pendentes as fases de adjudicação e homologação da licitação e que, após a assinatura do contrato, a empresa vencedora ainda disporá do prazo de trinta dias para iniciar efetivamente a prestação dos serviços. Salientou, assim, a necessidade de renovação da contratação emergencial (CT 097/2011 e CT 098/2011), pelo prazo máximo de sessenta dias, para a manutenção desse serviço essencial à Casa. Informou, contudo, que a expectativa é de conclusão de todo o processo em até quarenta e cinco dias.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às onze horas e vinte e oito minutos, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Senador José Sarney - Presidente, Senadora Marta Suplicy - Primeira Vice-Presidenta, Senador Waldemir Moka - Segundo Vice-Presidente, Senador Cícero Lucena - Primeiro-Secretário, Senador Ciro Nogueira - Quarto-Secretário, Senador João Vicente Claudino - Terceiro-Secretário, Senador João Durval - Segundo-Suplente, Senadora Vanessa Grazziotin - Quarta-Suplente.
Publicado:
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 4932, 13 de março de 2012, p. 2.