50ª LEGISLATURA
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 1995.
Às dezessete horas do dia onze de abril de mil novecentos e noventa e cinco, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, presentes os Senhores Senadores José Sarney, Presidente; Renan Calheiros, Segundo-Secretário; e os suplentes Antônio Carlos Valadares, Luiz Alberto de Oliveira e Ney Suassuna. Ausentes justificadamente os Senhores Senadores Teotônio Vilela Filho, Primeiro-Vice-Presidente; Júlio Campos, Segundo Vice-Presidente; Odacir Soares, Primeiro-Secretário; e Levy Dias, Terceiro-Secretário. Iniciando os trabalhos, foi feita a leitura da minuta da Ata da sétima reunião, realizada em trinta e um de março do corrente ano, sendo a seguir submetida à deliberação dos Senhores Senadores que a aprovaram. Passaram a seguir ao exame dos diversos itens da pauta desta reunião. Item 02: Deliberou-se que o relatório do Grupo de Trabalho de Reforma e Modernização do Senado Federal será apresentado pelo coordenador dos trabalhos, em Plenário; Item 03: Processo nº 019898/94-0 - minuta de ato, elaborada pela SSAPES, com a finalidade de disciplinar a promoção por mérito ou antiguidade do servidor de carreira - designado relator o Senhor Primeiro-Secretário, Senador Odacir Soares; Item 04: Recebido ofício do Senhor Senador Casildo Maldaner informando a impossibilidade de ocupação, até a presente data, do apartamento funcional que lhe foi alocado, em virtude da necessidade de obras de recuperação. A matéria é encaminhada à Primeira-Secretaria para as devidas providências na forma do Ato nº 51, de 1993, da Comissão Diretora; Item 05: Feita a leitura do expediente datado de 07 de abril de 1994, de autoria da Cooperativa Habitacional dos Servidores do Senado Federal Ltda. - COOPERSEFE, delega-se ao Primeiro-Secretário competência para fixar as diretrizes a serem observadas pela entidade quanto à desocupação do local; Item 06: Por solicitação do Senhor Diretor-Geral, é acolhida sugestão no sentido de, por ocasião da elaboração da proposta orçamentária para o próximo exercício, dar-se prioridade aos programas relativos às atividades-fim da instituição, justificando-se todos os itens. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dezesseis horas e trinta minutos, declarou encerrada a reunião, ao tempo em que determinou que eu, Alexandre de Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente.
Sala da Comissão Diretora, 11 de abril de 1995. Senador José Sarney, Presidente.
Diário do Senado Federal, nº 67, seção nº 2, de 28 de abril de 1995, p. 6742.