ATA DA 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012.

Às quinze horas e vinte minutos do dia onze de dezembro de dois mil e doze, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado, com a presença do Senador José Sarney, Presidente e dos Senadores Anibal Diniz, Primeiro Vice-Presidente; Waldemir Moka, Segundo Vice-Presidente; Cícero Lucena, Primeiro-Secretário; João Ribeiro, Segundo-Secretário; João Vicente Claudino, Terceiro-Secretário; Casildo Maldaner, Primeiro Suplente; João Durval, Segundo Suplente e da Senadora Vanessa Grazziotin, Quarta Suplente. Declarados abertos os trabalhos pelo Senhor Presidente, Senador José Sarney, passou-se a tratar das matérias legislativas que constarão da ata da reunião da Mesa do Senado Federal. Na sequência, passou-se ao exame dos itens da pauta administrativa: Item 1: Minuta de Ato da Comissão Diretora que institui no Senado Federal a Medalha de Honra ao Mérito Funcional e revoga o Ato da Comissão Diretora nº 33, de 2003. Aprovada. Item 2: Apreciação do pedido de reconsideração formulado no processo nº 033569/11-8. Decisão pelo arquivamento, nos termos do Parecer da Advocacia nº 304/2012 e do voto da relatora, Senadora Vanessa Grazziotin. Em complementação à pauta, o Senador Waldemir Moka apresentou seu relatório sobre o recurso administrativo interposto no processo nº 027542/12-2. No curso da discussão da matéria, foi concedida vistas dos autos ao Senhor Primeiro-Secretário. Em seguida, a Comissão Diretora prosseguiu no exame do processo nº 022965/11-4, relatado pelo Senador Cícero Lucena, e deliberou, em caráter conclusivo, no sentido de que, em face das dúvidas jurídicas suscitadas, a prestação de contas do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar seja submetida ao Tribunal de Contas da União. Na sequência, o colegiado examinou os pedidos contidos nos processos nºs 000902/12-8 e  023583/12-6 e resolveu acolher, em caráter excepcional, o voto oral favorável proferido pelo Senador Cícero Lucena. Dando continuidade, o Senhor Senador João Durval apresentou seu relatório sobre o pedido contido nos autos nº 002668/11-4 (apensos nºs 006331/06-8, nº 007313/11-0, nº 023512/11-3 e nº 000621/11-0 - Prodasen). Após esclarecimentos do Senhor Primeiro-Secretário, a Comissão Diretora acolheu o voto favorável do relator e deferiu o requerimento formulado, nos termos da Resolução nº 61/2010. Concluída a análise dos itens extrapauta, o Senador Cícero Lucena destacou o esforço de toda a Administração da Casa para implantar uma gestão mais eficiente e apresentou dados que demonstram a redução de despesas em diversas áreas do Senado Federal. Informou, ainda, que já estão sendo realizados novos estudos a fim de reavaliar o modelo de contratação dos serviços de telefonia móvel oferecido aos Senadores. Explicou que os problemas frequentes com a qualidade do sinal em algumas localidades devem-se ao fato de que as operadoras possuem área de cobertura variável dentro do território nacional e que a Casa contrata uma única operadora para prestar o serviço (a vencedora do certame licitatório). Assim, seria desejável que várias operadoras pudessem prestar o serviço ao Senado, em parâmetros semelhantes a um "sistema de credenciamento", de modo a que cada parlamentar pudesse optar por aquela empresa que melhor atenda ao seu estado de origem. Essa proposta, no entanto, ainda está aguardando as conclusões de um Grupo de Trabalho instituído para estudar o tema. Por fim, o Senhor Presidente fez um balanço das atividades da Comissão Diretora, citando, nominalmente, as principais ações administrativas e legislativas desenvolvidas no último biênio e os respectivos avanços obtidos na Instituição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dezesseis horas e vinte e nove minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.

Senador José Sarney - Presidente, Senador Anibal Diniz - 1º Vice-Presidente, Senador Waldemir Moka - 2º Vice-Presidente, Senador Cícero Lucena - 1º Secretário, Senador João Ribeiro - 2º Secretário, Senador João Vicente Claudino - 3º Secretário, Senador Casildo Maldaner - 1º Suplente de Secretário, Senador João Durval - 2º Suplente de Secretário, Senadora Vanessa Grazziotin - 4ª Suplente de Secretário.

Publicado:

Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 5121, de 13 de dezembro de 2012, p. 2.

Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 5123, de 17 de dezembro de 2012, p. 1 (Republicação).