ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 2001, DE 2004.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das suas atribuições regulamentares,
CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 6.494, de 1977, no Decreto nº 87.497, de 1982, no Decreto nº 89.467, de 1984, na Portaria do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 8, de 2001, nos Atos da Comissão Diretora nº 19, de 2001, e nº 5, de 2002, e
CONSIDERANDO as limitações orçamentárias impostas para o exercício de 2005, RESOLVE:
Art. 1º - Fixar os quantitativos de estagiários por unidades chaves do Senado, de acordo com o quadro abaixo:
Órgão | Nº de Estagiários |
Advocacia-Geral | 5 |
Conselho Editorial | 10 |
Consultoria Legislativa | 7 |
Instituto Legislativo Brasileiro | 10 |
Secretaria Administrativa | 5 |
Secretaria de Assistência Médica e Social | 15 |
Secretaria de Biblioteca | 13 |
Secretaria de Controle Interno | 3 |
Secretaria de Comissões | 30 |
Secretaria de Comunicação Social | 50 |
Secretaria de Recursos Humanos | 15 |
Secretaria de Serviços | 2 |
Secretaria de Informação e Documentação | 5 |
Secretaria de Telecomunicações | 2 |
Secretaria Especial de Editoração e Publicações | 55 |
Secretaria Especial de Informática - PRODASEN | 50 |
Secretaria Geral da Mesa | 11 |
Subsecretaria de Administração de Compras e Contratação de Serviços | 15 |
Subsecretaria de Administração Financeira | 5 |
Subsecretaria de Administração de Material e Patrimônio | 5 |
Subsecretaria de Anais | 5 |
Subsecretaria de Arquivo | 15 |
Subsecretaria de Ata | 2 |
Subsecretaria de Edições Técnicas | 15 |
Subsecretaria de Engenharia | 3 |
Subsecretaria de Expediente | 2 |
Subsecretaria de Informações | 10 |
Subsecretaria de Segurança Legislativa | 2 |
Subsecretaria de Serviços Gerais | 2 |
Subsecretaria do Sistema Integrado de Saúde | 10 |
Subsecretaria Técnica e Eletrônica | 4 |
Art.2º - Este Ato entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2005.
Senado Federal, 2 de dezembro de 2004. Agaciel da Silva Maia. Diretor-Geral
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3131, de 03 de dezembro de 2004.