ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2012 DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2012
Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia oito de maio de dois mil e doze, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado, com a presença da Senadora Marta Suplicy, Primeira Vice-Presidenta; dos Senadores Waldemir Moka, Segundo Vice-Presidente; Cícero Lucena, Primeiro-Secretário; João Vicente Claudino, Terceiro-Secretário e João Durval, Segundo Suplente. Abertos os trabalhos, a Senadora Marta Suplicy, no exercício da Presidência, agradeceu a presença de todos e passou a tratar das matérias legislativas que constarão da ata da reunião da Mesa do Senado Federal. Em seguida, passou-se ao exame dos itens da pauta administrativa. Item 1: Proposta de alteração do Ato da Comissão Diretora nº 10, de 2005, que dispõe sobre os serviços de transporte do Senado Federal, com vistas a adequá-lo ao novo modelo de gestão. Aprovado. Item 2: Exame de minuta que revoga o Ato da Comissão Diretora nº 16, de 1996. Aprovada, nos termos do voto do relator, Senador Cícero Lucena. Item 3: Proposta de alteração do Ato da Comissão Diretora nº 18, de 2009, que regulamenta o Programa de Estágios do Senado Federal, com o objetivo de incluir novas áreas de graduação e aperfeiçoar o processo seletivo para contratação de estagiários. Aprovada. Item 4: Apreciação de requerimento formulado por servidores comissionados no processo nº 003584/10-0. Aprovada minuta de Ato da Comissão Diretora que regula o auxílio pleiteado. Item 5: Minuta de Ato da Comissão Diretora que dá nova disciplina ao Programa de Assistência Pré-escolar aos dependentes dos servidores ativos do Senado Federal. Aprovada. Complementando a pauta, os senhores membros referendaram as autorizações concedidas nos processos nºs 000268/10-0, 006290/10-8, 006201/10-5, 007386/11-7, 023167/11-4, 013571/11-7, 001575/11-2, 008353/11-5 e 010055/11-9. Por fim, apreciou-se proposta de Ato da Comissão Diretora que delega ao Primeiro-Secretário a competência para autorizar a alienação de bens móveis de propriedade do Senado Federal, a fim de conferir maior celeridade ao processo. Aprovada, observando-se o disposto na Resolução do Senado Federal nº 53, de 1997. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidenta em exercício, às quinze horas e trinta e seis minutos, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Senadora Marta Suplicy - Primeira Vice-Presidenta, Senador Waldemir Moka - Segundo Vice-Presidente, Senador Cícero Lucena - Primeiro-Secretário, Senador João Vicente Claudino - Terceiro-Secretário, Senador João Durval - Segundo Suplente.
Publicado:
-Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4973, 14/05/2012, p. 4.