EDITAL Nº 1/2024 - COPOPE/SEGP
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em cumprimento ao parágrafo 2º do art. 3º do Ato da Diretoria-Geral nº 19/2024, DIVULGA listagem da situação funcional dos servidores ativos do Senado Federal apurada para fins de Gratificação de Desempenho, nos termos dos incisos I a IV do parágrafo 1º do art. 3º do ADG nº 19/2024:
1. Servidores que receberão parcela avaliativa pela média dos percentuais atribuídos aos servidores em atividade, conforme caput e inciso I do art. 12 do ATC nº 16/2023;
2. Servidores não avaliáveis que não farão jus à parcela avaliativa, com fundamento nos incisos II e III do art. 9º e no art. 10 do ATC nº 16/2023.
Os servidores indicados neste Edital possuem até 05/08/2024 para apresentar eventual contestação acerca da situação funcional apresentada, a ser encaminhada via SIGAD à COPOPE para deliberação pelo Diretor da SEGP.
Os servidores aposentados com paridade e respectivos pensionistas receberão pela média dos percentuais atribuídos aos servidores da ativa.
Os servidores efetivos e comissionados ativos não indicados neste edital são considerados avaliáveis para fins de Gratificação de Desempenho.
ANEXO
Senado Federa, 2 de agosto de agosto de 2024. Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, Seção I, nº 9397, de 02 de agosto de 2024, p. 4.