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PDG 584/2014	PDG - PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL
Origem	DGER - DIRETORIA-GERAL
Data de Assinatura	17/03/2014
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Designa servidores integrarem, como membros, a Comissão Permanente de Perícia Médica da Secretaria Integrada de Saúde, de que trata o Ato do Diretor-Geral n° 1.119, de 1996.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	19/03/2014	1	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Alterado pel(o)(a)	PDG 1056/2015
Com fundamento na competência regulatória instituída n(o)(a)	ADG 1119/1996
Com fundamento na competência regulatória instituída n(o)(a)	RES 35/2012

Palavras-chave: COMISSÃO PERMANENTE - ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE DE PERÍCIA MÉDICA (COPEME/SIS) , PERÍCIA MÉDICA ,

Texto da Norma

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 584, DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, de acordo com o art. 6° do Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2008, c/c o parágrafo único do art. 12 do Ato da Comissão Diretora n° 10, de 2010,

Considerando que compete à Secretaria Integrada de Saúde exercer as atividades necessárias à execução do Plano de Assistência à Saúde dos servidores ativos e inativos do Senado Federal, bem como dos pensionistas - Sistema Integrado de Saúde - SIS;

Considerando que a perícia médica do SIS constitui atividade nuclear para o adequado funcionamento do Plano de Assistência à Saúde;

Considerando que há a necessidade de avançar na melhoria dos processos periciais em execução no SIS;

Considerando que o princípio da eficiência deverá prevalecer em todas as atividades do Senado Federal;

Considerando que a eficácia dos atos periciais do SIS está estritamente ligado ao melhor controle de custos e racionalização das medidas propostas pelo Senado Federal;

Considerando a necessidade de se atender ao determinado pelo inciso I, artigo 59, da Resolução do Senado n° 35 de 2012;

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores ocupantes do cargo de Analista Legislativo, Especialidade Medicina, ANA MARIA ALVES SOARES DE CASTRO, mat. 255935, CRM-DF 9207; ANA PAULA RIBEIRO GOMES SILVEIRA MELLO, mat. 227770, CRM-DF 15686; CHARLES ANDRE CARVALHO, mat. 228142, CRM-DF 17363; BRUNO CRISTIANO DE SOUZA FIGUEIREDO, mat. 257087, CRM-DF 19478; IVAN PEREIRA PENNA, mat. 257282, CRM-DF 19493; ANTOINETTE OLIVEIRA BLACKMAN, mat.53457, CRM-DF 4689; EDSON COSME TAVARES, mat. 36629, CRM-DF 3186; FRANCISCO OLIMPIO NETO, mat. 39345, CRM-DF 5082; MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CARNEIRO, mat. 55089, CRM-DF 5098; e a servidora ocupante do cargo de Técnico Legislativo, Especialidade Odontologia, DANIELE YURI FUJIMOTO mat. 255121, CRO-DF 8746; para, sob a presidência da primeira, integrarem, como membros, a Comissão Permanente de Perícia Médica da Secretaria Integrada de Saúde, de que trata o Ato do Diretor-Geral n° 1.119, de 1996.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 17 de março de 2014. Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5444, seção nº 1, de 19 de março de 2014.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

Texto da Norma

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 584, DE 2014.