ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2014.
Às treze horas e trinta minutos do dia dez de junho de dois mil e quatorze, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença do Senador Renan Calheiros, Presidente, e dos Senadores Jorge Viana, Primeiro Vice-Presidente; Romero Jucá, Segundo Vice-Presidente, Flexa Ribeiro, Primeiro-Secretário, e Casildo Maldaner, 4º Suplente de Secretário. O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, declarou abertos os trabalhos e deu início à apreciação do item da pauta administrativa que trata da deliberação acerca da regularidade da aplicação dos recursos repassados pelo Senado Federal ao Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, no decorrer no exercício de 2011, por intermédio do Convênio nº 9/2006. Após relatório da matéria pelo Senhor Diretor-Geral e discussão dos membros, foi aprovada a regularidade da aplicação dos recursos do convênio. O Primeiro Vice-Presidente do Senado, Senador Jorge Viana, deu conhecimento à Mesa de solicitação do Conselho de Supervisão do SIS no sentido de garantir os recursos humanos necessários para as atividades de perícia e auditoria médica a ser desempenhado pelos servidores da área de saúde atualmente cedidos ao Governo Distrito Federal. A Comissão Diretora, após debates, autorizou o atendimento à solicitação, nos estritos limites mínimos necessários à manutenção dos serviços. Em complementação à pauta, o Senhor Diretor-Geral submeteu ao colegiado proposta de alteração do Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, para corrigir inconsistências formais, realizar mudanças em favor da racionalização administrativa, suprimir sobreposições de competências e redundâncias de tarefas no âmbito da estrutura administrativa do Senado Federal, esclarecendo que as mudanças propostas foram acordadas com os diretores das áreas afetadas e que o conjunto total de modificações acarretará economia anual da ordem de meio milhão de reais. Após debates pelos membros da Comissão Diretora, foi aprovado o Ato. Em seguida, foi exposto o Ato que altera o Regulamento de Compras do Senado Federal - Atos da Comissão Diretora nº 24/1998 e nº 10/2010 - em função das modificações já aprovadas na estrutura administrativa. Após deliberação, o Ato foi aprovado. Finalmente, o Primeiro-Secretário lembrou a necessidade de nomeação dos servidores aprovados no último concurso público, à vista das crescentes aposentadorias e dos diversos relatos dos diretores das diferentes áreas técnicas no sentido da premência da reposição desses servidores. O Presidente do Senado, após afirmar que entende necessário um enxugamento do tamanho do quadro de servidores efetivos do Senado, pediu vistas da matéria. Encerrada a apreciação dos itens da pauta administrativa, passou-se à análise dos itens da pauta legislativa, que constará de ata própria.
Esgotada a pauta, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às quatorze horas e cinco minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Diretor-Geral do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Senador Renan Calheiros, Presidente - Senador Jorge Viana, 1º Vice-Presidente - Senador Romero Jucá, 2º Vice-Presidente - Senador Flexa Ribeiro, 1º Secretário - Senador Casildo Maldaner, 4º Suplente de Secretário.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5508, seção 2, de 16/06/2014, p.2.