ATO DO 1º-SECRETÁRIO Nº 9, DE 1998.
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Ato nº 15, de 1997, da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para integrar as Comissões Permanentes de Licitação do Senado Federal, a que se referem os incisos I a III do art. 11 do Ato da Comissão Diretora nº15, de 1977, os servidores relacionados nos Anexos I a III deste Ato.
Art. 2º Os membros efetivos, sem prejuízo da função comissionada da qual sejam titulares nos respectivos órgãos de origem, ficam sujeitos ao regime de dedicação exclusiva à Comissão de Licitação, com atividades complementares nos Serviços da Subsecretaria de Administração de Compras e Contratações de Serviços.
Parágrafo único - Aos suplentes, quando convocados, aplica-se o disposto no caput deste artigo.
Art. 3º As Comissões de Licitação de que trata este Ato serão presididas pelo primeiro membro indicado na respectiva lista, o qual será substituído, nos eventuais impedimentos, pelo segundo da mesma lista.
Art. 4º O mandato e a suplência decorrentes destas designações vigorarão por 1 (um) ano, contado da data de entrada em vigor deste Ato.
Art. 5º As Comissões de Licitação previstas neste Ato poderão realizar licitações referentes a outros objetos, nos termos do § 5º do art. 11 do Ato da Comissão Diretora nº 15, de 1997, com a redação do Ato nº 17, de 1997, dessa mesma Comissão.
Art. 6º As Comissões de Licitação apresentarão ao Diretor-Geral e ao Primeiro-Secretário cronograma das atividades a serem desenvolvidas, semanalmente.
Art. 7º Este Ato entra em vigor a partir de 25 de agosto de 1998, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 13 de agosto de 1998. Senador Ronaldo Cunha Lima, Primeiro-Secretário.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 1737, de 14 de agosto de 1998.
ATO DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO Nº 9, DE 1998.
ANEXO I
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
I - membros efetivos:
| SERVIDOR | MATRÍCULA |
a) | ALOYSIO BRITO VIEIRA | 2975 |
b) | SUÉLIO DE SOUZA E SILVA | 4609 |
c) | MARIA ESPEDITA MOREIRA | 4856 |
d) | EDVAL FERREIRA DA SILVA | 4282 |
e) | CARLOS EDUARDO CAMPOS ÁBREGO | 2093 |
f) | EVANDRO JORGE CUNHA CHAVES | 4552 |
g) | GUILHERME FERREIRA DA COSTA | 4350 |
II – suplentes
| SERVIDOR | MATRÍCULA |
a) | MANUEL VITORINO JORGE DE MENESES LISA | 2540 |
b) | MARIA IVONEIDE VASCONCELOS SOARES | 2141 |
c) | IRISVANDA ALMEIDA CUNHA FREITAS | 303766 |
ATO DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO Nº 9, DE 1998.
ANEXO II
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
I - membros efetivos:
| SERVIDOR | MATRÍCULA |
a) | DIMITRIOS HADJINICOLAOU | 4963 |
b) | SEBASTIÃO FERNANDES NETO | 0944 |
c) | FILINTO FIGUEIREDO PACHECO | 1188 |
d) | LUIS IGNÁCIO MORENO FERNANDEZ | 3941 |
e) | JOSÉ NEVES DE ARAÚJO | 2280 |
f) | PATRÍCIA MARIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE | 5232 |
g) | ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELOS FILHO | 3708 |
II – suplentes
| SERVIDOR | MATRÍCULA |
a) | SONIA MARIA BENTIM DAMASCENA | 2462 |
b) | ELINEA ANSELMO CHAGAS | 3677 |
c) | RITA DE CÁSSIA GONÇALVES DE MELO | 30400 |
ATO DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO Nº 9, DE 1998.
ANEXO III
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
I - membros efetivos:
| SERVIDOR | MATRÍCULA |
a) | ALBERTO MACHADO CASCAIS MELEIRO | 5327 |
b) | JOSÉ AUSNEMBURGO DOS SANTOS SOBREIRA MACHADO | 2170 |
c) | MARIA JOSÉ DE ÁVILA | 5385 |
d) | EDUARDO TORRES | 4329 |
e) | NARCISO MORI JÚNIOR | 4080 |
f) | LUCIANO DE SOUSA DIAS | 4935 |
g) | EGLI LUCENA HEUSI MOREIRA | 3666 |
II – suplentes
| SERVIDOR | MATRÍCULA |
a) | CLÁUDIA SILVA BRANQUINHO | 30687 |
b) | GILDA LÚCIA FERREIRA | 5175 |
c) | RICARDO MACEDO | 3558 |
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 1737, de 14 de agosto de 1998.