ATO DO 1º SECRETÁRIO Nº 10, DE 1997.
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Ato nº 15, de 1997, da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para integrar as Comissões Permanentes de Licitação do Senado Federal, a que se referem os incisos I a III do art. 11 do Ato da Comissão Diretora nº 15, de 1977, os servidores relacionados nos Anexos I a III deste Ato.
Art. 2º Os membros efetivos, sem prejuízo da função comissionada da qual sejam titulares nos respectivos órgãos de origem, ficam sujeitos ao regime de dedicação exclusiva à Comissão de Licitação, com atividades complementares nos Serviços da Subsecretaria de Administração de Compras e Contratações de Serviços.
Parágrafo único - Aos suplentes, quando convocados, aplica-se o disposto no caput deste artigo.
Art. 3º As Comissões de Licitação de que trata este Ato serão presididas pelo primeiro membro indicado na respectiva lista, o qual será substituído, nos eventuais impedimentos, pelo segundo da mesma lista.
Art. 4º O mandato e a suplência decorrentes destas designações vigorarão por 1 (um) ano, contado da data de entrada em vigor deste Ato.
Art. 5º As Comissões de Licitação previstas neste Ato poderão realizar licitações referentes a outros objetos, nos termos do § 5º do art. 11 do Ato da Comissão Diretora nº 15, de 1997, com a redação do Ato nº 17, de 1997, dessa mesma Comissão.
Art. 6º As Comissões de Licitação apresentarão ao Diretor-Geral e ao Primeiro-Secretário cronograma das atividades a serem desenvolvidas, semanalmente.
Art. 7º Este Ato entra em vigor a partir de 25 de agosto de 1997, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 14 de agosto de 1997. Senador Ronaldo Cunha Lima, Primeiro-Secretário.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 1507, de 20 de agosto de 1997.
ANEXO I
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
I - membros efetivos:
| SERVIDOR | MATRÍCULA |
a) | JOSEFINA DO VALLE OLIVEIRA | 1935 |
b) | RONALDO WAGNER CARMONA | 1435 |
c) | HERMANY LIMA SAMUEL ALMEIDA | 1717 |
d) | PLÍNIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO | 5337 |
e) | ANTONIO ARIUTON BATISTA NETO | 5399 |
f) | DENISE RAMOS DE ARAUJO ZOGHBI | 1366 |
g) | MARIA JOSÉ SILVA DA PAZ | 1660 |
II - suplentes:
| SERVIDOR | MATRÍCULA |
a) | VANILDO BATISTA DA SILVA | 1096 |
b) | MARCIA REGINA TELES BARBOSA | 1414 |
c) | GUTEMBERG S. DOS SANTOS MACHADO | 2617 |
ANEXO II
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
I - membros efetivos:
| SERVIDOR | MATRÍCULA |
a) | DIRCEU TEIXEIRA DE MATOS | 2656 |
b) | ASAEL SOUZA | 5357 |
c) | JORGE LUIZ ANDRADE MELO | 1986 |
d) | RAIMUNDO ALVES DA PAZ | 1644 |
e) | MARCOS SANTIAGO NAUD | 3712 |
f) | MARCELO AUGUSTO CASTRO VARELLA | 3674 |
g) | FLÁVIO RODRIGUES MOTA | 2851 |
II - suplentes:
| SERVIDOR | MATRÍCULA |
a) | LUIZ CARLOS PIRES RAYOL | 1523 |
b) | OLIER GARCIA DE ALMEIDA | 1952 |
c) | MARCIA REGINA DIAS DA SILVA | 5338 |
ANEXO III
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
I - membros efetivos:
| SERVIDOR | MATRÍCULA |
a) | ADALBERTO JOSÉ CARNEIRO FILHO | 3941 |
b) | TADEU MIGUEL OSMALA | 3286 |
c) | JALDINEY PINTO DE FIGUEIREDO | 1228 |
d) | ALOISIO NOVAES TEIXEIRA | 1852 |
e) | JOSÉ DE SOUZA RIBEIRO | 4100 |
f) | MARTHA CHRISTINA SANTANA LOPES FERNANDES | 1257 |
g) | CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES | 1327 |
II - suplentes:
| SERVIDOR | MATRÍCULA |
a) | LETÍCIA NOGUEIRA | 4334 |
b) | RAIMUNDO NONATO CORRÊA DE ARAÚJO JÚNIOR | 1682 |
c) | RAIMUNDA FÁTIMA MESQUITA DA CUNHA | 4012 |
Senado Federal, 4 de março de 1998. Senador Ronaldo Cunha Lima, Primeiro-Secretário.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 1507, de 20 de agosto de 1997.